ATIVIDADES DA GREVE - Terça-feira
Quem disse que o SEPE-Niterói
não quer negociar?
Propomos Audiência Pública da GREVE JÁ!
Hoje, segunda-feira, a categoria em GREVE participou da Reunião com as Diretoras/es de Escolas/UMEI's promovida pelo Governo. Nossa participação teve três sentidos:
1) Dialogar com as/os colegas Diretoras/es de Escolas/UMEI's sobre nossa GREVE, o porque de sua deflagração e nossas pautas. Chamamos o apoio das colegas à nossa luta, é uma luta de todos/as!
2) Reiterar, perante às/aos colegas que estão Diretores/as, que queremos negociar sobre a GREVE e nossas pautas! O Governo diz que não queremos negociar porque saímos da não-legítima Comissão do PCCS mantida à revelia da categoria. Apresentamos então a seguinte proposta: que o Governo convoque uma Audiência Pública, aberta à TODA a categoria e às comunidades escolares, antes da nossa Assembleia de quarta, para discutir as pautas da GREVE, em especial o PCCS. Ou seja, uma Audiência para terça-feira, onde todas as partes discutam nossas pautas, inclusive o Governo. Que o Governo apresente suas propostas e respostas, ponderações e opiniões sobre tudo. Se o Governo quer mesmo negociar, então teríamos mais elementos para decisões da categoria na quarta-feira.
3) Explicar a postura DA CATEGORIA sobre a entrada, e depois saída, da Comissão do PCCS proposta pelo Governo. Reiteramos que a decisão não foi unilateral, por parte da Direção do SEPE-Niterói, mas foi do conjunto da categoria, em Assembleia. Saímos da Comissão porque esta se soma à cerca de nove meses de negociações sem resultados, onde nossa Pauta está clara, mas o Governo sequer responde! Participamos de quatro reuniões da Comissão, e vimos que ela não negocia nada, que não avança nada. Por isso saímos, e entramos em GREVE. Queremos negociações efetivas, avanços concretos! Mas se colegas da categoria pensam diferente, participem da Assembleia e disputem os rumos da política. Serão muito bem vindos!
E quem disse que a GREVE não serve para nada?
Governo começa a ceder na Pauta de 1/3!
E na Reunião das Diretoras/, o Governo apresentou (verbalmente), mas pela primeira vez em tom oficial, uma contra-proposta sobre o direito à 1/3 de Planejamento. E vimos que a pressão da nossa GREVE começa a surtir efeito. Vejamos ponto a ponto este informe, para o melhor entendimento pela categoria:
1) Primeiro, infelizmente, há uma confusão gigantesca neste debate por culpa do Governo! Porque o Governo misturou a discussão do direito a 1/3 com a discussão de elevação das cargas horárias de trabalho. E nas mesas de negociações (Audiências e Comissão do PCCS) o Governo não apresentava nenhuma proposta concreta: apenas "estudos". Em uma reunião da Comissão do PCCS no dia 04 de setembro (a última que participamos), o secretário Waldeck chegou a apresentar uma fórmula: elevação de cargas horárias para cumprimento do 1/3 - 30h para Professores I hoje em 24h, 54h para Professores I hoje em 40h, e assim sucessivamente. Uma proposta absurda! Estas indefinições confundiram e preocuparam a categoria, no dia-a-dia do trabalho. E também motivou a GREVE.
2) Mas, com a pressão de nossa GREVE, o Governo começou a recuar. Apresentaram, na reunião de Diretoras/es de hoje, a seguinte proposta:
- Professor I 24h = 16h em sala, 8h de planejamento (ou seja, sem elevação de carga).
- Professor I e Agente de Educação Infantil 40h = elevar carga para 42h, com 28h em sala e 14h de planejamento.
- Professor II 16h = elevar carga para 18h, com 12h em sala e 6h de planejamento.
- Professor II 22h = elevar carga para 24h, com 16h em sala e 8h de planejamento.
- Pedagogos (20h) = duas propostas de elevação de carga: 1) elevar para 21h, com 14h em efetivo trabalho e 7h de planejamento; 2) elevar para 24h, com 16h em efetivo trabalho e 8h de planejamento.
3) A proposta acima traz um importante avanço! Precisamos ter um entendimento: se não fosse nossa greve, provavelmente a proposta do Governo não seria essa! Com nossa GREVE, obrigamos o Governo a não aumentar carga horária dos Professores I 24h.
4) Porém, não podemos nos animar muito! A luta e a GREVE tem que seguir! Primeiro, o Governo só recua APENAS na questão dos Professores I 24h. Nos outros cargos do magistério, segue propostas de elevação de carga horária de trabalho sem contemplar um maior debate com a categoria. E segundo, nossa GREVE não tem apenas esta pauta: o Governo não apresentou NADA sobre 30 horas para funcionários/as! Nem sobre aumento real de salários! Nem sobre o retorno do Artigo 6°. Nem sobre as avaliações externas.
5) Perante a contra-proposta, o Comando de Greve reiterou em fala: 1) queremos as propostos do Governo, oficialmente, e por escrito à categoria, por via do SEPE-Niterói; 2) queremos uma proposta clara de aumento real de salários, pois não há resposta sobre isso, nem sequer sobre qual a proposta salarial para as cargas horárias que subiriam (pois no mínimo os salários têm que subir proporcionalmente); 3) cobramos PRAZOS e mais compromissos do Governo para garantir o 1/3 (previsão de concursos públicos, criação de cargos de magistério para atividades diferenciadas nas Escolas/UMEI's, investimentos em infra-estrutura e materiais pedagógicos da Rede, etc.).
Com certeza, começamos a avançar. Mas a luta continua, pois muito da nossa Pauta o Governo não respondeu ainda. Aliás, nem negociar oficialmente com a GREVE, o Governo negociou. Queremos a proposta de 1/3 por escrito para avaliação em Assembleia!
A GREVE CONTINUA!
Por fim, vimos que a GREVE traz resultados. Que pode nos trazer grandes vitórias! Então, nossa mobilização tem que seguir e aumentar! Avançamos apenas um milímetro de nossa Pauta. Lutamos por muito mais: 30 horas JÁ! Aumento real de salários! 1/3 de Planejamento nas cargas horárias que a categoria defende! Retorno do Artigo 6° das eleições de Direção! Não às avaliações externas, não ao SAEN em defesa autonomia pedagógica das Escolas/UMEI's!
Para aumentar a força da nossa GREVE, nesta terça-feira, PARTICIPE das atividades da GREVE! Leia melhor abaixo. Teremos Ato no Centro de Niterói, pela manhã, unificado com a Guarda Municipal em luta pelo Plano de Carreira. À tarde, Corrida de Escolas/UMEI's. Às 17 horas, Aula Pública na FME.
E quarta-feira, todos e todas à Assembleia da categoria!
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ATO no Centro de Niterói
Unificado com a Guarda Municipal em luta pelo Plano de Carreira
A concentração dos/as Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói será a partir das 9h, na Praça da República (Centro), em frente à Câmara dos Vereadores.
MAIS CALENDÁRIO DE TERÇA!
- 15 horas, Reuniões dos Grupos de Trabalho da Greve: sobre o PCCS e sobre o Histórico e Dossiê da Greve!
- À tarde toda, Corrida de Escolas/UMEI's para mobilização!
- 17 horas, Aula Pública na FME, intervenção na reunião da ilegítima Comissão do PCCS que o Governo mantém funcionando à revelia da categoria!
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ASSEMBLEIA GERAL DA
REDE MUNICIPAL DE NITERÓI
- ÀS 8 HORAS
- LOCAL: DCE-UFF
PARTICIPE! A Assembleia é o espaço democrático de discussão e decisão da categoria. Opiniões diferentes sobre as pautas e o movimento são bem vindas! Discutiremos a situação da GREVE e de nossas pautas. Mas colega, sem você, não dá... Nossa vitória virá de nossa união! Juntos, somos fortes!
ATENÇÃO! Venha para a Assembleia e traga seu contracheque! Devido aos problemas da última Assembleia, teremos que adotar a prática de credenciamento.
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