Cartilha da CGU sobre o FUNDEB, como entendê-lo e acompanhá-lo!
O SEPE-Niterói disponibiliza ao público, em especial aos profissionais da educação de Niterói, a Cartilha da CGU (Controladoria Geral da União) intitulada: "FUNDEB - Orientações para acompanhamento das ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação" (capa ao lado). Na cartilha podemos ver o que é FUNDEB, como ele funciona, origens e destinações dos recursos, o que é e como funciona os Controles Institucional e Social, como funciona (ou deveria funcionar) a prestação de contas, dentre outras úteis informações.
A Cartilha pode ser acessada pelo link abaixo:
SEPE-Niterói e categoria: acompanhar as verbas públicas!
A disponibilização desta cartilha em nosso blog é parte da política do SEPE-Niterói de nos envolvermos, como categoria, na fiscalização e controle do dinheiro público em geral e na educação. Esta é parte da luta por valorização dos/as profissionais da educação e para reverter o cenário de horror em que se encontra a educação pública em Niterói, no nosso estado e no Brasil, quiçá no mundo. Nada substitui a luta, sem ela nada ganharemos, mas fiscalizar é também nossa obrigação!
Seminário das Campanhas Salariais, promovido pelo SEPE-Niterói, debaterá orçamentos e financiamentos da educação pública!
Incluindo a discussão sobre o FUNDEB, o tema sobre orçamentos e financiamentos da educação pública, focando nos casos das redes municipal de Niterói e estadual do RJ, será debatido pelo SEPE-Niterói em Seminário (veja cartaz abaixo). Marcado para 07/02, uma quinta-feira, a partir das 10 horas, o Seminário visa preparar as campanhas salariais 2013 das duas redes em Niterói. O professor Nicholas Davies, da Faculdade de Educação da UFF e especialista no assunto, ajudará na abertura do Seminário com o tema de orçamentos e financiamentos. Será mais um passo para fortalecermos nossas lutas daqui para frente. Colega profissional da educação, participe! Juntos, somos fortes!
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