FUNCIONÁRIOS/AS - REDE ESTADUAL

Contra as remoções forçadas das escolas!

Após Audiência com o Tribunas de Contas, a luta continua: Ato na SEEDUC dia 31/01,

quinta-feira, é o próximo passo.

Os profissionais da educação da Rede Estadual estiveram ontem, dia 28/01, segunda-feira, pela manhã, em frente a sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar Audiência sobre a remoção forçada dos/as funcionários/as de suas escolas. A SEEDUC alega que o TCE orientou o Governo a remover os/as funcionários/as, mas não há nenhum que comprove esta afirmação. Os representantes do TCE, na Audiência, alegaram que não partiu do órgão esta orientação. A responsabilidade pela medida seria da SEEDUC.

Após a Audiência no TCE, representantes do SEPE-RJ foram recebidos pelo deputado estadual Paulo Ramos, que faz parte da Comissão de Educação da ALERJ. Ele ficou de levar uma pauta sobre o assunto para ser analisada pela referida Comissão, que deve se posicionar sobre o assunto. Em seguida, os profissionais da educação presentes nas ações lideradas pelo SEPE-RJ fizeram uma Assembleia na sede do sindicato, no Centro do Rio, para decidir os próximos passos da luta.

Ação no Ministério Público

A direção do SEPE-RJ esteve nesta segunda, também, na sede do Ministério Público do Estado do Rio (MP), onde realizou denúncia sobre a remoção dos/as funcionários/as das escolas de origem como uma ação arbitrária e indevida por parte da SEEDUC, que tenta privilegiar, com isso, as empresas que terceirizam esses serviços - prejudicando, em última instância, todos/as os/as alunos/as. O SEPE-RJ pediu que o MP entre com uma ação na Justiça, pedindo o fim das remoções e a reversão das que já foram feitas.

Próximos passos da luta: Atos na SEEDUC dia 31/01 e 06/02!

As merendeiras, serventes e inspetores/as de alunos/as da rede estadual do Rio realizarão Ato Público nesta quinta-feira próxima, dia 31 de janeiro, às 10 horas, na sede da SEEDUC, contra a remoção forçada dos/as funcionários/as administrativos/as de suas escolas de origem, que estão sendo substituídos/as por trabalhadores/as terceirizados/as.

No mesmo dia, o SEPE-RJ vai entregar uma lista com os nomes dos/as funcionários/as que o subsecretário de Gestão da SEEDUC, Luiz Carlos Becker, aceitou rever imediatamente as remoções - são os/as funcionários/as que já estão aptos a se aposentar ou que já deram entrada na aposentadoria; além daqueles/as que têm que cuidar de parentes com algum tipo de deficiência ou doentes e que necessitam de acompanhamento diário.

E na quarta-feira da semana que vem, dia 06/02, às 10 horas, novo Protesto em frente à SEEDUC, denominado "Daqui não saio, daqui ninguém me tira", um bloco de carnaval diferente, cujo maior objetivo é não deixar que a remoção arbitrária desses/as funcionários/as pelo Governo caia no esquecimento durante o carnaval. Serão convidados para participar do bloco os integrantes da Aldeia Maracanã, que também lutam para que o Museu do Índio não seja demolido.

Ação na Justiça contra licitações de terceirização!

O SEPE-RJ está preparando uma ação na Justiça para barrar o processo de licitação das empresas que vão assumir a terceirização os serviços dos/as funcionários/as que estão sendo removidos/as. O SEPE já protocolou, também, denúncia no Ministério Público do Estado do Rio.

O sindicato também vai reeditar a campanha nas escolas contra os desvios de função dos/as funcionários/as, denominada "Se não é minha função, eu não faço". Teme-se que com a remoção de centenas de funcionários/as, as condições e relações de trabalho nas escolas se deteriorem ainda mais para este segmento da categoria.