CONTRA O ASSÉDIO MORAL NAS ESCOLAS!
A luta continua!
Dia 03 de setembro, publicamos no blog do SEPE Niterói (clique aqui para ler) a denúncia sobre um dos vários casos de perseguição e autoritarismo, que acontecem na Rede Municipal de Educação de Niterói.
Enquanto corre o processo administrativo, seguimos na campanha política pela reintegração da professora Maira Jansen, à EM Altivo César e por democracia nas escolas!
Tivemos as duas primeiras vitórias nessas batalhas!
A primeira foi o retorno da professora Maíra as suas atividades de docência. Se encaminham as negociações para que a professora assuma, em caráter provisório, turmas no turno da tarde na EM Altivo César, seu horário original e também na EM Heitor Villa Lobos, no turno da manhã.
Agora seguimos na luta para que sua lotação seja mantida na EM Altivo Cesar, uma vez que o processo administrativo ainda não foi concluído e não há nenhum impedimento legal para que a servidora continue lotada em sua escola de origem.
A outra vitória da nossa mobilização foi o ofício circular que chegou às escolas na semana passada, reiterando os procedimentos corretos para a remoção de profissionais, incluindo as portarias que regulamentam. É importante que todos tenham acesso a essa documentação e conhecimento da legislação e dos processos democráticos que devem acontecer dentro das escolas. Vale relembrar que a remoção de profissionais é uma decisão que NÃO compete às direções escolares. Quando não ocorre por iniciativa do profissional, a remoção deve ser deliberada no Conselho Escola-Comunidade (CEC), que deve ter sido eleito democraticamente e se reunir para discutir o caso, contando com a participação do profissional e o direito de ampla defesa do mesmo.
Seguimos na luta por democracia nas escolas!
Encaminhamos um abaixo-assinado (Clique aqui para baixar o abaixo-assinado) para ser passado nas escolas (profissionais e comunidade) e fortalecer a campanha de solidariedade à Maira e contra o autoritarismo.
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