SEPE Niterói: setembro 2014

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Rede Municipal de Niterói - CAMPANHA - Vamos eleger Representantes de Escolas, UMEI's e Bibliotecas Populares do SEPE-Niterói

REDE MUNICIPAL DE NITERÓI

Olá categoria! O SEPE-Niterói está lançando uma Campanha de Eleição de Representantes das Escolas, UMEI's e Bibliotecas Populares da Rede! Com esta medida o visamos fortalecer a luta coletiva da categoria. Como? Ampliando as relações da categoria, de cada escola, UMEI e Bibliotecas Populares, com o sindicato, fortalecendo nossa representatividade, construindo juntos as políticas. Segue abaixo o material de formação, para ajudar na campanha. Participe! Um mais um é sempre mais que dois!

CAMPANHA DE ELEIÇÃO DE

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS, UMEI's E BIBLIOTECAS POPULARES!

Eleja um/a representante da sua Escola, UMEI ou Biblioteca Popular para o SEPE-Niterói, o seu sindicato! Juntos, somos fortes! O SEPE somos nós, nossa força e nossa voz!

O SEPE NA ESCOLA... A ESCOLA NO SEPE!

O que o SEPE vai fazer?

Cadê o SEPE?

O SEPE ganhou...

Vou procurar o SEPE...

O SEPE errou!

Concordo com o SEPE!

Não concordo com o SEPE!

Olá colega! Você com certeza já ouviu, já disse, ou já pensou uma das perguntas ou expressões acima. Claro, pois o SEPE é o seu sindicato, logo ele tem que lhe servir para alguma coisa, não é? Ele tem que defender seu salário, suas condições de trabalho, seus direitos. O SEPE tem a sua Diretoria, aquela "galera do SEPE", que serve para isso... Aí, quando alguma coisa não dá muito certo, o SEPE não serviu! Mas quando dá certo, o SEPE "foi bem"... Afinal, será que é assim mesmo? O SEPE é "só" isso?

O QUE É O SEPE?

Queremos trazer outra ideia para você, colega: a de que o SEPE não é uma entidade externa a você! O SEPE é o nosso Sindicato, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro. Ele é você e toda a Escola / UMEI / Biblioteca Popular. Ou, pelo menos, deveria ser... Para ser forte, representativo, presente, o SEPE precisa estar em todas as Escolas / UMEI's / Bibliotecas Populares, e para isso precisamos dos Representantes da Escola / UMEI / Bibliotecas Populares!

Porque ter e eleger Representantes na sua Escola, UMEI ou Bibliotecas Populares?

É muito importante cada Escola, UMEI ou Bibliotecas Populares, ter pelo menos um (a) representante! Os (as) representantes são importantes porque a construção das várias lutas da categoria deve partir de cada Escola, UMEI ou Bibliotecas Populares, deve refletir as necessidades e vontades de cada colega. As conquistas só podem vir com a organização permanente do conjunto da categoria, e essa organização só se efetiva envolvendo todas as Escolas, UMEI's e Bibliotecas Populares da Rede.

Tem algum problema na Escola, UMEI ou Biblioteca? A unidade se organiza, informa ao SEPE, discute com o SEPE o que fazer... Começou a Campanha Salarial? A unidade se organiza para opinar sobre o que fazer, para acompanhar e opinar sobre as negociações com os governos... Pintou a discussão sobre fazer greve: é greve, sim ou não? É o momento certo? Temos que esperar mais? Perdemos o tempo? A unidade tem que opinar! E por aí vai...

O (a) representante é o elo de ligação entre as Escolas, UMEI's e Bibliotecas Populares com o SEPE! Com o (a) representante, o SEPE estará presente em todos os lugares, com todos nós, categoria! E toda a categoria estará no SEPE! Por isso é importante eleger o (a) representante! Se organize, vamos eleger!

O que o (a) representante faz?

O (a) representante ajuda a organizar a Escola, UMEI ou Bibliotecas Populares. Passa para o SEPE os problemas e opiniões do local de trabalho, da categoria. Leva para a Escola, UMEI ou Biblioteca as informações e ações do SEPE. Os (as) representantes de conjunto, de todas as unidades, ajudam a construir e dirigir o SEPE - suas políticas, ações, decisões - a partir do local de trabalho. São formuladores de políticas junto a Diretoria do Sindicato, ajudam a orientar e organizar os rumos das lutas da categoria!

Conselho de

Representantes de Base!

Com representantes eleitos (as) nas Escolas, UMEI's e Bibliotecas Populares da Rede Municipal de Niterói, o SEPE organiza o Conselho de Representantes de Base. Este Conselho deve se reunir mensalmente, COM ABONO DE PONTO (garantido pelo Ofício-Circular FME 40-2011) aos representantes, para discutir as questões dos locais de trabalho, da Rede e da categoria de conjunto. O Conselho, assim, ajuda a planejar e organizar as lutas coletivas da categoria!

Como eleger

o (a) representante?

1 - A Escola, UMEI ou Biblioteca tem o direito de eleger 1 (um) representante a cada 50 trabalhadores (efetivos e contratados) na Unidade, com fração de 25. Por exemplo: se a Escola, UMEI ou Biblioteca tem 60 trabalhadores da educação, ela pode eleger apenas 1 (um) representante. Mas se possui 75, poderá eleger 2 (dois). E assim por diante.

2 - Para realizar a eleição, basta pegar no SEPE um modelo de ATA (que também pode ser "baixada" no link mais abaixo) onde serão registrados o (s) nome (s) do (a/das) representantes eleito (s/as) e a assinatura dos trabalhadores que participam do processo de eleição do (a) mesmo (a).

ATA - http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim505.pdf

3 - O normal é fazer a eleição em Reunião, podendo ser: (a) nos intervalos, em dias e horários diferentes para ser representativo; (b) o ideal é na Reunião de Planejamento semanal, por reunir mais colegas da Unidade. ATENÇÃO: os (as) Funcionários (as) podem e devem participar do processo, inclusive sendo representante (s), pois a representação é de toda a categoria dos Profissionais da Educação!

4 - Na reunião (ou reuniões), faz-se a discussão, elege-se o (s) representantes (s) (e suplentes) preenchendo a ATA. Depois, leve a ATA ao SEPE!

Eleja o (a) Representante (s) da sua Escola, UMEI ou Bibliotecas Populares

e participe da luta da categoria e do SEPE

pela Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!

Participe e eleja o (a) representante, para fortalecermos a luta e nossa organização sindical. 14 escolas e UMEI's já fizeram processos de eleição (veja abaixo), faça também em seu local de trabalho. E vamos à luta!

Unidades que já elegeram seus representantes:

1- EM Tiradentes (Tenente Jardim)

2- EM Lúcia Maria Silveira da Rocha (Jurujuba)

3- UMEI Maria Luiza Sampaio (Charitas)

4- EM Santos Dumont (Centro)

5- EM Maralegre (Cafubá)

6- UMEI Alberto de Oliveira (Centro)

7- UMEI Rosalina Araújo Costa (Barreto)

8- NAEI Vila Ipiranga (Vila Ipiranga)

9- EM Paulo Freire (Fonseca)

10- UMEI Áurea Menezes (Itaipu)

11- EM Levi Carneiro (Sapê)

12- EM Maestro Heitor Villa-Lobos (Ilha da Conceição)

13- UMEI Olga Benário Prestes (Engenho do Mato)

14- UMEI Marly Sarney (Santa Bárbara)
15- EM Mestra Fininha (Barreto)
16- EM Prof. Marcos Waldemar de Freitas Reis (Itaipu)

CARTAZ DA CAMPANHA

ATENÇÃO!

A primeira reunião do Conselho de Representantes será dia 07 de outubro.

Uma terça-feira, em dois horários: 7:30 e 13h na sede do SEPE-Niterói.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Rede Municipal de Niterói - ATENÇÃO - DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE 17/09!

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL

DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI

- realizada em 17 de setembro, pela manhã - no SEPE-Niterói -

Aconteceu, pela manhã de 17 de setembro de 2014, Assembleia Geral dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói. Foi discutida a seguinte Pauta: (1) Reivindicações da categoria; (2) Livros da Copa e gastos da FME; (3) Assédio Moral; (4) Ações na Justiça; (5) Eleições gerais de 2014; (6) Seminário do SEPE-Niterói; (7) Conferência Municipal de Educação; (8) Conselho do FUNDEB - informes e representação da categoria. Após bom debate, a Assembleia deliberou o seguinte:

1- Enfocar com destaque as seguintes pautas da categoria, sem desprezar outras:

(a) A incorporação dos adicionais transitórios aos vencimentos;

(b) Garantir a migração das Professoras da Educação Infantil para o cargo de Professora I 40 horas (com 110% de valorização do piso salarial - priorizando as professoras em dupla regência, porém, sem inviabilizar outros casos);

(d) Que o governo estruture um plano para a progressiva valorização salarial tendo como meta os 5 salários mínimos para o Magistério e 3,5 para os Funcionários;

(e) Redução da carga horária de trabalho dos Funcionários para 30 horas;

(f) Revisão da modulação de trabalho dos Funcionários;

(g) Garantia do direito ao 1/3 de Planejamento de todos os Professores e Pedagogos da Rede - com a garantia do direito dos Professores II (ainda não regulamentado e não implementado), mais profissionais nas diversas áreas pedagógicas das Escolas e UMEI's, concursos públicos, etc.

2- Que o SEPE-Niterói articule duas Audiências Públicas na Câmara dos Vereadores de Niterói, com os seguintes assuntos: (a) a questão dos adicionais transitórios e a valorização salarial da categoria; (b) as condições de trabalho, a expansão da Educação Infantil e a luta pelas 40 horas.

3- Elaboração de um Dossiê da Rede Municipal de Niterói, visando retratar as condições de trabalho da categoria e as condições de estudo dos nossos alunos, do conjunto da Rede (todas as Escolas, UMEI's e Bibliotecas).

4- Levantamento dos gastos da FME, através de Diário Oficial, para elaborar material de denúncia em caso de irregularidades ou gastos questionáreis.

5- Chamada para entrada de Ação na Justiça pela devolução dos injustos descontos salarial em função das paralisações deste ano de 2014 - o primeiro movimento é o envio, para o SEPE-Niterói, dos contracheques da categoria que comprovam os descontos, de todos os meses em que eles ocorreram.

6- Organização, pelo SEPE-Niterói, de debate entre candidatos a deputado estadual, para o dia 30 de setembro. Candidatos a serem convidados: Waldeck Carneiro (PT), André Corrêa (PSD), Nivaldo Mulim (PR), Patrícia Santiago (PSTU), Flávio Serafini (PSOL), Comte Bittencourt (PPS) e um representante do PCB.

7- Publicação de Jornal do SEPE-Niterói e mais Informativo sobre o andamento das discussões da Comissão do PCCS e prestação de contas do Sindicato.

8- Organização de Seminário da Rede Municipal, em outubro, com os seguintes temas: "O debate nacional de projetos de Educação, o Projeto Político-Pedagógico da Rede Municipal de Niterói e a Gestão Democrática da Escola Pública - rumo a uma proposta dos trabalhadores da Educação Pública".

9- Participação organizada da categoria, em articulação com outros movimentos sociais da cidade e com a rede estadual de ensino, na Conferência Municipal de Educação de Niterói, que acontecerá entre outubro e novembro com foco no debate da elaboração de um novo Plano Municipal de Educação.

ACOMPANHE OS INFORMATIVOS DO SEPE!

PARTICIPE DA LUTA! VOCÊ FAZ DIFERENÇA!

REDE ESTADUAL - PM nas escolas, esta é a educação para os pobres / PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL - Dia 01 de outubro!

AOS POBRES:

A VIOLÊNCIA,

A REPRESSÃO, A ESCOLA POBRE!

Relatos da violência da PM nas escolas estaduais em Niterói:

Pela professora Carla Martins, do CE Cizínio Soares Pinto:

ACONTECEU COMIGO

"Sou professora da rede Estadual de Ensino no Rio. Faz tempos, presenciamos a presença da PM em nossas escolas e repudio essa nefasta presença imposta pelo governo.

"Bom, qualquer professor sabe que durante os intervalos das aulas, crianças e adolescentes brincam e saracoteiam pelos corredores. Isso ocorre diariamente. Hoje, dia 15 de setembro de 2014, entrei às 14:40 numa turma de 7º ano, peguei meu diário para fazer a chamada, enquanto isso, muitos alunos chegavam do intervalo dentro da sala. Uma brincadeira começou na porta da minha sala e logo acabou-se. De repente, abre a porta da minha sala de forma estúpida um policial e começa a gritar com um aluno, eu estava concentrada na atividade que iria dar e só percebi que era um PM um pouco depois. Levantei da mesa, pedi educadamente que o policial se retirasse, pois ali a autoridade não era dele e, sim, minha. Ele continuou a gritar com meu aluno, pedi que ele o respeitasse e saísse da sala. Ele retirou-se.

"Minha indignação continuou quando percebi que a força com que esse senhor abriu a porta, havia machucado o ombro do meu aluno, e resolvi descer e esclarecer com ele a agressão. O PM começou a me ironizar de maneira grosseira, dizendo que eu não tinha pulso com minhas crianças. Respondi prontamente que ele não era um educador e muito menos podia ser considerado parte da comunidade escolar, portanto, não tinha nenhuma autoridade para questionar minha prática docente e, muito menos, autoridade para gritar ou machucar qualquer aluno da escola. Pedi respeito e ele aumentava o tom de voz. Encerrei a discussão, dizendo que voltaria para minha sala de aula pq, naquele momento, sim, meus alunos estavam sozinhos. Qual não foi meu espanto quando me virei e ouvi ele gritar para mim: "Mulher nenhuma me vira as costas, você é uma abusada e depois não sabe pq acontecem as coisas". Senti medo, engoli em seco e continuei pisando firme. Entrei em sala, mas ali já não havia mais qualquer condição emocional para se dar uma aula.

"Chorava e eu e meus alunos. A violência praticada por esse policial com os alunos é constante, e revela uma faceta perigosa do que se espalha pelas escolas públicas. O governo do estado trata a escola como se fosse um mero depósito de pessoas pobres, logo esses policiais se sentem com a mesma autoridade com que entram nos morros e nas casas dessas pessoas. Tratam nossos alunos como marginais e nem preciso dizer como tratam educadores, afinal, as ruas já mostraram isso.

"Fica aqui junto com meu relato meu medo, meu repúdio, meu nojo e cada vez mais o desejo por uma educação libertadora, sem grades e sem nenhum temor".

NOTA DE REPÚDIO A PM NAS ESCOLAS!

Somente nas escolas de Niterói tivemos três casos alarmantes com a polícia dentro das escolas: Ontem, no Colégio Estadual Cizínio Soares Pinto um policial ameaçou uma professora da rede, pois ela apenas defendia seu aluno que foi agredido pelo policial. No Colégio Estadual Joaquim Távora um policial deu voz de prisão à uma educadora por ela ter pedido ao PM que falasse com educação. No Colégio Estadual Paulo Assis Ribeiro um policial deixou sua arma na pia do banheiro e um aluno pega na arma.

Sabemos que o PROEIS, implementado pelo governo Cabral/Pezão, é uma medida feita para mascarar um problema estrutural de sucateamento das escolas. O programa funciona da seguinte forma: o policial se cadastra no programa para poder, no seu dia de folga, passar um turno na escola e ganhar hora extra para isso. Não precisamos de policiais armados nas escolas, precisamos de: inspetores, psicólogos, pedagogos, coordenadores, secretaria com o número suficiente de pessoas para resolver as demandas necessárias. A polícia cumpre uma função paliativa que não combate a causa, a raiz dos problemas educacionais, apenas agrava a situação. O que vivemos nas escolas públicas é uma verdadeira situação de descaso, a crise educacional se agrava a cada dia! A força policial dentro do espaço escolar tenta mascarar uma realidade: a falta de investimento! Acreditamos que os problemas educativos devem ser resolvidos de maneira educativa, não é “chamando a policia” que ensinaremos os nossos estudantes.

POLICIAL NÃO É EDUCADOR!

NÃO SE CALE, NÃO ACEITE,

NÃO ACHE NORMAL OU NECESSÁRIO, OU MENOS PIOR!

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Rede estadual fará paralisação de 24 horas

no dia 01 de outubro

Na assembleia da rede estadual, realizada no último sábado (dia 13/9), a categoria deliberou pela realização de uma paralisação de 24 horas no dia 1º de outubro, com indicativo de paralisação também para a rede municipal do Rio no mesmo dia, a ser votado na próxima assembleia do município, no dia 20 de setembro, no Clube Municipal, na Tijuca, às 14 horas.

No dia da paralisação, será realizado um ato na porta da Câmara dos Vereadores, a partir das 17 horas, para denunciar a passagem de um ano dos incidentes que envolveram a votação do PCCR dos educadores da Rede Municipal do Rio. A votação foi marcada pela truculência da polícia militar, que sitiou a área da Cinelândia e promoveu uma série de violentas agressões contra os profissionais da educação. O ato também servirá para cobrança da devolução dos descontos nos salários dos profissionais da educação que fizeram a greve de 2014.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Rede Municipal de Niterói - Assembleia Geral da Rede Municipal - Tá chegando!

ATENÇÃO CATEGORIA - Rede Municipal de Niterói

17 de Setembro, Quarta-Feira

- Assembleia Geral da Rede Municipal de Niterói -

- De manhã, 9:30, no SEPE-Niterói -

TÁ CHEGANDO!

A participação de todos e todas será muito importante! O objetivo da Assembleia é retomar nossas lutas coletivas em prol das várias reivindicações pendentes. Também debater questões muito importantes, como: o escândalo dos "Livros da Copa" e os gastos da FME; o assédio moral sofrido pela categoria, que se alastra; as ações na Justiça necessárias para nossa luta, como pela devolução dos injustos descontos das paralisações desse ano; as eleições de 2014; a organização do Seminário da Rede Municipal para debater o projeto pedagógico da Rede e gestão democrática das Escolas e UMEI's; a realização da Conferência Municipal de Educação, prevista para novembro, e qual será a posição e ação da categoria nela; e o acompanhamento do FUNDEB e eleição de novos representantes de Professores e Funcionários da Rede.

Precisamos nos organizar!

São várias pautas importantes em questão. Veja no Cartaz:

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NOTÍCIAS

GOVERNO NÃO DISCUTE E NÃO NEGOCIA

COM A CATEGORIA!

Há mais de uma semana que o SEPE-Niterói encaminhou Ofícios (ver nas imagens abaixo) ao Governo solicitando a retomada e continuidade das discussões e negociações sobre as várias reivindicações da categoria. Assuntos importantes e/ou urgentes como a incorporação dos adicionais transitórios, as pautas dos funcionários (30 horas, revisão das modulações de trabalho, etc.), o atraso no pagamentos dos enquadramentos por nível dos aposentados, a migração para PI 40 horas das Professoras da Educação Infantil em dupla regência, concurso público, 1/3 de planejamento... Tudo está parado, sem negociações, sem atendimento!

Além disso, o SEPE-Niterói solicitou abono de ponto para que a categoria possa organizar e participar de um Seminário sobre as Questões Pedagógicas e Gestão Democrática das Escolas, UMEI's e da Rede como um todo. ATÉ AGORA NÃO HOUVE RESPOSTA!

ATÉ QUANDO TEREMOS QUE ESPERAR? A Educação tem pressa!

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Rede Municipal de Niterói - Primeiras vitórias na luta contra o assédio moral / Vem aí Assembleia Geral da Rede Municipal

CONTRA O ASSÉDIO MORAL NAS ESCOLAS!

A luta continua!

Dia 03 de setembro, publicamos no blog do SEPE Niterói (clique aqui para ler) a denúncia sobre um dos vários casos de perseguição e autoritarismo, que acontecem na Rede Municipal de Educação de Niterói.

Enquanto corre o processo administrativo, seguimos na campanha política pela reintegração da professora Maira Jansen, à EM Altivo César e por democracia nas escolas!

Tivemos as duas primeiras vitórias nessas batalhas!

A primeira foi o retorno da professora Maíra as suas atividades de docência. Se encaminham as negociações para que a professora assuma, em caráter provisório, turmas no turno da tarde na EM Altivo César, seu horário original e também na EM Heitor Villa Lobos, no turno da manhã.

Agora seguimos na luta para que sua lotação seja mantida na EM Altivo Cesar, uma vez que o processo administrativo ainda não foi concluído e não há nenhum impedimento legal para que a servidora continue lotada em sua escola de origem.

A outra vitória da nossa mobilização foi o ofício circular que chegou às escolas na semana passada, reiterando os procedimentos corretos para a remoção de profissionais, incluindo as portarias que regulamentam. É importante que todos tenham acesso a essa documentação e conhecimento da legislação e dos processos democráticos que devem acontecer dentro das escolas. Vale relembrar que a remoção de profissionais é uma decisão que NÃO compete às direções escolares. Quando não ocorre por iniciativa do profissional, a remoção deve ser deliberada no Conselho Escola-Comunidade (CEC), que deve ter sido eleito democraticamente e se reunir para discutir o caso, contando com a participação do profissional e o direito de ampla defesa do mesmo.

Seguimos na luta por democracia nas escolas!

Encaminhamos um abaixo-assinado (Clique aqui para baixar o abaixo-assinado) para ser passado nas escolas (profissionais e comunidade) e fortalecer a campanha de solidariedade à Maira e contra o autoritarismo.

Não se cale, se organize!

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E atenção categoria!
Vem aí... Assembleia Geral da Rede Municipal de Niterói!

17 de Setembro - Quarta-feira
De manhã - 9:30
Na sede do SEPE-Niterói

Pautas muito importantes!

terça-feira, 9 de setembro de 2014

HÁ UM ANO... A greve da Rede Municipal de Niterói!

Colegas da Rede Municipal de Niterói...

Há exato UM ANO ATRÁS, dia 09 de setembro de 2013, começava a GREVE

DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI...

Foi (e continua sendo) muita luta, resistência, apoio mútuo... E muitas vitórias com certeza! Nenhuma conquista foi de graça, ou benevolência de governo!

Parabéns a todas e todos que estiveram, e continuam, nesta luta! Muitos continuam pagando, com os descontos do governo, mas as conquistas ficam para sempre. E principalmente, não faltamos com nosso dever de defender a educação pública e a dignidade para quem educa! A luta continua!

Foram muitas conquistas - VEJA ABAIXO (clique na imagem para ampliar):