Rede Municipal - Profissionais do E. M. Altivo Cesar lutam contra o assédio moral e o autoritarismo na escola

- Assédio Moral -

Caso de devolução arbitrária na Escola Municipal Altivo César conta com a total conivência da FME!

O SEPE-Niterói está acompanhando a luta da categoria na Escola Municipal Altivo César por real democracia, pois infelizmente, a direção, numa postura autoritária devolveu  a professora de ciências biológicas Maíra Jansen. Além de várias outras atitudes  antidemocráticas na condução do cotidiano, gestão e organização da escola.

Relato da professora Maíra

“O processo se iniciou quando os professores do turno da tarde da EMAC foram extraoficialmente informados que a escola passava por um processo de junção de turmas. A Direção não cumpriu seu papel de nos comunicar oficialmente. Neste momento soubemos também que alguns colegas seriam devolvidos, mas não tinham nomes. 10 dias depois chegou aos meus ouvidos que uma destas pessoas seria eu. Mais uma vez a Direção não se envolveu. Quando questionei a Direção, em reunião pedagógica sobre a veracidade desta informação me foi imediatamente negada e pouco depois confirmada, mesmo não sendo eu a, professora mais recente da minha disciplina – há 7 anos faço parte do corpo docente da EMAC. A partir deste momento desenvolveu-se um processo composto por uma série de informações contraditórias, negadas e ações arbitrárias e assédio moral sem nenhuma oportunidade de defesa às inúmeras acusações não procedentes que culminaram em 2 processos junto à FME: um da escola, completamente irregular, de devolução e outro, meu, solicitando providências da FME quanto a tais irregularidades. Mais uma vez fui alvo de ações arbitrárias quando tive muita dificuldade de dar vistas e copiar ambos os processos, bem como o parecer do setor jurídico que além de não ter apurado das irregularidades (sequer havia tido acesso ao processo da escola), ainda deixou como orientação a minha devolução. Mais uma vez não me foi dado nenhum direito de defesa ou esclarecimento. O último episódio foi nesta sexta-feira (29/08/2014), quando fui convocada para uma reunião, na qual compareci – indo Rio (onde resido) à Niterói, deixando inclusive minha filha doente em sua escola. Chegando a Casa Amarela, negaram minha participação junto aos companheiros de SEPE e outros colegas da EMAC para decisão final do meu encaminhamento. Fui solicitada a assinar um papel dizendo que eu havia me negado a participar da reunião (que obviamente não assinei) e se negaram a me dar qualquer informação além da que estaria sem ponto a partir desta 2ª feira (01/09/2014). Neste momento não tenho a confirmação da minha devolução e nem da localização do meu ponto”.

Arbitrariedade que não é novidade!

Não é a primeira vez que uma direção “devolve” um profissional de uma escola de forma arbitrária e autoritária. Vários profissionais procuram a direção do SEPE-Niterói por conta de remoções contra sua vontade, feitas de maneira arbitrária e irregular, sem que tenha acontecido um processo democrático de discussão nas comunidades escolares.

A ditadura acabou nas escolas?

O autoritarismo e o assédio moral estão cada vez mais presentes no cotidiano escolar, em várias redes públicas de educação. Na Rede Municipal de Niterói a realidade é gritante! A postura da FME / Governo é de, no mínimo, conivência. Não existem medidas concretas para combater essas opressões / repressões. Assim, a real política que a FME adota junto a algumas direções de escola fomenta casos como esse da Escola Altivo César, referendando a postura autoritária das direções. Até quando vai imperar o silencio e a conivência da FME / Governo com tantas injustiças? Até quando a FME seguirá sem punir as direções que assediam e gerem as escolas de maneira anti-democrática?

Gestão democrática não é só eleger as Direções de Escola!

Gestão democrática vai muito além de eleger as direções das escolas e UMEI's. Poder escolher a direção é importante porque não devemos votar apenas nas pessoas, mas também na concepção e política de gestão e educação que os candidatos ao cargo apresentam em seus programas de gestão nas eleições.

Mas para que a democracia aconteça nas escolas, também é necessário que as decisões da escola sejam tomadas de forma coletiva, o que não aconteceu no caso da professora Maíra na Escola Altivo Cesar. A reunião do CEC (Conselho Escola-Comunidade) na qual foi decidida a devolução da profissional, ela não pode estar presente. E o representante dos professores também não, segundo relato do mesmo em reunião de planejamento. A reunião do CEC aconteceu no recesso escolar! O argumento oficial utilizado pela direção da escola é que não haveria mais turmas para que a professora Maíra realizasse o seu trabalho. Porém, quando isso acontece, quem tradicionalmente acaba deixando a escola são os profissionais que entraram mais recentemente. Em reuniões na escola, onde o SEPE teve participação, ficou muito claro que os colegas profissionais não tem acordo com esta devolução, portanto é preciso pressionar a FME para que se posicione contra as arbitrariedades dessa direção e reverta as injustiças!

Os CEC's - Conselhos Escola-Comunidade - e as Reuniões de Planejamento

O CEC tem o papel de contribuir para a gestão da escola, fiscalizando a gestão financeira da escola, decidindo sobre os processos de remoção de profissionais, etc. Se o CEC da sua escola não foi eleito ou não funciona democraticamente, denuncie! O CEC é o Conselho Escola Comunidade (CEC), instância importante para garantir a democracia na escola. Os membros devem ser escolhidos através de eleição por segmento, numa assembleia geral convocada para a escola inteira amplamente divulgada. 

Para evitar decisões autoritárias e de motivação pessoal, é importante que as reuniões de planejamento não se resumam a informes orientados pela FME. Os planejamentos devem contar com a participação de todos os profissionais da escola, inclusive os funcionários, nas quais todas as questões do dia a dia da escola sejam debatidos e decididos coletivamente. No caso da professora Maíra, o problema da otimização de turmas não foi discutido nas reuniões de planejamento com todo o coletivo da escola e nem ficou claro o critério utilizado para a sua devolução. 

Não se cale! Se organize!