Aconteceu o Encontro Nacional de Educação - Está de pé a luta em defesa da educação pública!

A luta da Educação Pública

está de pé!

Encontro Nacional define plataforma de lutas em defesa da Educação Publica!

Há uma semana, nos dias 08, 09 e 10 de agosto, mais de dois mil representantes de movimentos sociais, sindicais e populares de todo o país debateram os rumos da Educação Pública no Brasil.

Os gritos uníssonos de “10% do PIB para a Educação Pública, Já” marcaram o término do Encontro Nacional de Educação (ENE), realizado no Rio de Janeiro, no final de semana de 8 a 10 de 2014. Durante três dias, mais de dois mil participantes, vindo de todas as regiões do Brasil, se reuniram no Rio para discutir ações de luta em resposta ao processo de aprofundamento da precarização e mercantilização da educação pública.

A plenária de encerramento do ENE teve início com a leitura dos resultados dos Grupos de Discussão (GD's), realizados durante a tarde de sábado (09/08), e apresentados pelos relatores. Todas as propostas apresentadas serão incluídas nos ANAIS DO ENCONTRO e servirão de base para as discussões dos próximos encontros e debates. Segundo informe da mesa, coordenada por Paulo Rizzo, diretor do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior), após o ENE será elaborada uma CARTILHA com a plataforma de lutas em defesa da educação apontadas pelo encontro.

Moções de apoio à luta dos trabalhadores da educação no México, ao povo palestino, à greve das universidades estaduais de São Paulo, que no dia 10 de agosto completa 75 dias, à greve dos trabalhadores da educação do Piauí, contra a criminalização dos movimentos sociais, entre outras, foram apresentadas durante a plenária final do ENE. E ao final, foi feita a leitura da CARTA DO RIO DE JANEIRO, manifesto do Encontro Nacional de Educação, que traz a sistematização dos sete eixos que nortearam os debates tanto do evento nacional quanto dos encontros preparatórios, realizados no primeiro semestre de 2014. No documento, aclamado pela plenária, os participantes indicaram a constituição de comitês estaduai em defesa da escola pública; a realização, nos estados, na segunda quinzena de outubro, de um dia de luta em defesa da educação pública; e a realização, em 2016, do II Encontro Nacional de Educação, precedido de encontros estaduais.

Para Samantha Lopes, coordenadora-geral do SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores da Educação da Rede Federal de Educação Básica, Técnica e Tecnológica), que fez a leitura do manifesto o documento inaugura um novo marco de aglutinação dos trabalhadores da educação e dos estudantes na perspectiva de pautar a construção de um projeto de educação construído pelos trabalhadores e para os trabalhadores. “Agora é dar continuidade nesse espaço de unidade e começar a materializar um projeto de educação do povo brasileiro, construído nesses moldes”, apontou. E na avaliação de Paulo Rizzo, do ANDES-SN, o ENE foi, em todos os sentidos, uma vitória! Porque é resultado de um processo de discussão que envolveu milhares de pessoas pelo Brasil afora, sobretudo no último mês, debatendo as demandas da escola pública, buscando se contrapor às lógicas privatizantes da educação no país.

“Ao reunir mais de duas mil pessoas, dois mil lutadores em defesa da educação pública, o encontro teve uma unidade muito grande nas discussões e expressou maturidade na aglutinação de forças. Foi um espaço de unidade na ação, no qual as divergências existem, mas são trabalhadas, e se priorizou o que é unitário para construir o enfrentamento às políticas governamentais e à visão privada da educação. Creio que, a partir de agora, vamos ter a possibilidade de repercutir muito mais as lutas em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada”, destacou o coordenador da mesa da plenária final do ENE.

MAIS RELATOS SOBRE O ENE!

Mesa de Abertura

Unificar as lutas para barrar a mercantilização da Educação!

Inclusive internacionalmente! Esta foi a síntese da mesa que debateu "Conjuntura, lutas sociais e educação", na abertura do Encontro Nacional

no sábado (09/08).

A conferência que abriu os trabalhos do Encontro Nacional de Educação (ENE), no sábado (9), pela manhã tinha como objetivo subsidiar os grupos de debates que aconteceriam à tarde. A mesa com o tema “Conjuntura, lutas sociais e educação” foi composta pela professora mexicana Maria Luz Arriaga, pelo professor do Instituto Federal de São Paulo, Valério Arcary, e pelo professor da UFRJ, Roberto Leher.

A mediação feita pela presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, elencou os eixos centrais que permeariam a mesa e todas as discussões do Encontro: privatização e mercantilização, financiamento, precarização das condições de trabalho, acesso e permanência, democratização da educação, passe livre e transporte público. “Esse Encontro foi aprovado nas entidades nacionais e a partir das discussões e acúmulos feitos pela base. O nosso objetivo central e construir a unidade com os movimentos populares em defesa da educação pública”, disse Marinalva.

Ataque é internacional, as lutas também são. A professora Mariluz Arraiga, da Universidad Nacional Autónoma de Mexico (UNAM)  chamou de “tsunami neoliberal” a série de contrarreformas impostas à educação, como os critérios de produtividade e “qualidade” impostos pelas empresas que ganham cada vez mais espaço no ramo educacional. “Está em jogo o que conhecemos como educação pública e a continuidade da nossa profissão como professores e professoras. Querem nos roubar conceitos fundamentais. Temos que trabalhar coletivamente”, ressaltou.

Segundo a professora, a educação na última década tem sido vista como negócio em várias partes do mundo. Os ataques recorrentes à educação e a movimentos que se opõem à mercantilização da educação têm dois claros objetivos: “Primeiro, porque é um grande negócio. E depois porque necessitam se apropriar dos valores que temos para expandirem a agenda do capital”, alega.

A professora que integra a coalizão internacional em defesa da educação pública da qual participam estudantes, professores e representantes sindicais do México, EUA e Canadá, frisou que diante de tais ataques a defesa da educação pública é tarefa de professores, estudantes e de todos os trabalhadores da educação. “Por isso, este encontro é estratégico”. De acordo com Mariluz, o desafio é encontrar meios de atuar localmente, mas em uma perspectiva internacional, avançando na constituição de um plano de lutas com uma agenda definida. Sobretudo neste momento de criminalização dos movimentos sociais. “Para isto”, diz a docente, “se faz urgente e necessária a unificação das lutas”.

Novo patamar de mobilização. O professor Roberto Leher, da Faculdade de Educação da UFRJ, traçou um perfil dos novos setores que operam na educação. De acordo com o docente, os objetivos desses grupos são classistas: “Há um entendimento de que a educação é necessária para socializar as novas gerações, de maneira que os indivíduos entendam que a sociedade é um organismo, onde alguns são braços e pernas. Os que serão o cérebro desse organismo receberão outra educação. Este é o primeiro objetivo, diferenciar a educação entre quem manda e quem executa. É uma ação de classe”. 

O segundo objetivo, para Leher, seria o de converter a educação em uma atividade de serviço, “uma nova fronteira para o capital”. “A principal ofensiva dos setores dominantes foi exatamente no campo da educação, atualmente corporações financeiras estão assumindo o controle da educação. O grupo Kroton domina 1,5 milhão de estudantes – mais do que as 60 universidades federais do país juntas”. O terceiro eixo é difundir para a sociedade que este projeto de educação é para todos, não deixando transparecer que é somente para poucos. O Encontro Nacional de Educação, para Roberto Leher, demonstra que estamos no momento de construirmos nosso próprio projeto de educação e é preciso unir esforços com essa perspectiva. Vamos começar a dar materialidade a esse novo marco da educação pública”, finalizou.

Ações do Banco Mundial. Valério Arcary, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), chamou a atenção para as ações globalizadas de ataques à educação e aos trabalhadores. “O vocabulário é o mesmo em todo o mundo: meritocracia, produtividade, avaliações constantes. É um pacote do Banco Mundial que está sendo implementado. A diferença está apenas na velocidade em que esses pacotes se desenvolvem nos diferentes lugares”. Arcary afirmou, ainda, que há uma disputa ideológica em jogo e que é preciso que os movimentos sociais organizados entrem nessa disputa: “Os governantes responsabilizam a população pelos fracassos dos serviços essenciais. É como se os governantes fossem iluminados e que o povo não prestasse. Isto é uma guerra ideológica. Podemos ganhá-la, mas é preciso fazê-la. Caso contrário, nossa juventude vai assimilar o discurso opressor e achará que a responsabilidade pelos fracassos é individual, quando sabemos que é um problema social”.

Ele conclamou os presentes a somarem esforços para transformar essas ideias em ação. “Nosso princípio deve ser muito objetivo e claro: nenhum centavo de dinheiro público para a educação privada”, sentenciou.

Saudações internacionais. O Secretário Geral do Sindicato dos Professores da Palestina, Ahmad Anees Sihwil, saudou os participantes e se disse emocionado com as manifestações de apoio ao povo palestino. “Vou levar esse recado ao meu povo e isso nos dará forças para continuar lutando”, comentou, emocionado com a bandeira palestina que teve lugar de destaque na mesa de abertura do ENE.

Nara Cladeira, representante do SUD (Sindicato Unitário da Educação), entidade francesa de trabalhadores da área da Educação, ligada à União Sindical de Solidariedade, o Solidaires, destacou a importância do encontro, principalmente num momento em que a educação em todo o mundo sofre com o processo de mercantilização e exploração extrema do capital, por isso “esperamos que na segunda-feira [quando acontece a reunião internacional] tenhamos condições de propor uma luta concreta”, reforçou. Por fim, tanto Ahmad quanto Nara participaram como convidados do ENE e, na segunda-feira (11), estarão presentes na reunião internacional que debaterá a unificação e internacionalização da luta em defesa da educação.

Grupos de Discussão foram a marca do Encontro! Além da Plenária com Mesa de Abertura e debate, a marca do encontro foi, na verdade, as discussões em grupo (veja outras fotos mais acima). Os milhares de estudantes, professores, funcionários e trabalhadores em geral se dividiram por tema em mais de uma dezena de grupos. Com esta organização horizontal, foi permitida a expressão das vozes das lutas da educação: relatos das situações que a classe trabalhadora enfrenta na escola; relatos das inúmeras greves e lutas pelo país; discussões sobre os projetos educacionais em curso ou em disputa no Brasil, nos estados e municípios; o esforço de debate e síntese para um programa e um plano de lutas efetivo... Foi dos grupos que saíram as sínteses e propostas acumulados pelo ENE! Vamos à luta!

Abertura do ENE foi na rua!

Mais de 2 mil pessoas marcharam em defesa da educação pública! 

Mais de 2 mil manifestantes ocuparam as ruas do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (08), na marcha em defesa da educação pública, laica e de qualidade. O ato marcou o início do Encontro Nacional de Educação (ENE). A atividade reúne até domingo (10) representantes de diversos movimentos sindicais, sociais e populares, de todo o Brasil, que militam em defesa da educação pública. As vozes que ecoaram entre a Candelária e a Cinelândia denunciaram o descaso dos governos estaduais e federal com a atual política educacional do país.

Com palavras de ordem como “Educação não dá pra esperar, é 10% do PIB já!”, professores, estudantes, técnicos, funcionários e outras categorias que atuam no setor da educação, marcaram presença no ato. Com faixas, cartazes e bandeiras, percorreram a Avenida Rio Branco e receberam apoio da população por onde passavam. Segundo os organizadores da atividade, trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro aderiram à atividade e deram ainda mais credibilidade à marcha. Liderança nacional da CSP-Conlutas, Mauro Puerro, comentou a importância do ENE na construção da unidade de luta pela educação pública. “Há 15 anos não tínhamos um evento similar. Parte das entidades do setor da educação, que lutavam por 10% do PIB foram cooptadas pelo governo. Juntar tantas entidades, desde profissionais do ciclo básico até os que atuam nas universidades, passando por movimentos sociais e populares, mostra a força da classe trabalhadora e dessa luta”, declarou Puerro.

Também representante de uma das entidades organizadoras da marcha, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, fez crítica a propaganda enganosa do governo federal sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). “Defendemos 10% do PIB já, exclusivamente para a educação pública. O governo faz um engodo. Fala em 10% do PIB, mas não cita que o recurso também é destinado às instituições privadas de ensino. Da mesma maneira também não explica de onde virá o dinheiro. Apenas informa que parte sairá do pré-sal”, denuncia Marinalva. A luta contra a precarização do trabalho foi uma das bandeiras reivindicadas na atividade. Dirigente nacional do SINASEFE, Samanta Maciel, afirmou ser necessária a atenção especial às péssimas condições de funcionamento das escolas, que não garantem condições de trabalho aos profissionais e precarizam o ensino.

A representante da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (Anel), Janaína Oliveira, resgatou a história de luta da entidade, “que se confunde com a luta contra o Reuni”, e denunciou a dificuldade dos jovens de entrarem nas universidades públicas. “Muitos de nós somos, principalmente estudantes negros obrigados a estudar nas universidades privadas onde a educação é tratada como mercadoria. Queremos o acesso à universidade pública”.

Pela Esquerda da UNE, Débora Cavalcanti também denunciou a falta de acesso dos jovens negros e da periferia à universidade e reforçou a importância da luta pela manutenção dos jovens que entram na universidade. “Além do acesso, é necessário defender a permanência desses jovens na universidade, pois muitas vezes o trabalho, a necessidade do sustento da família impedem que continuem estudando, lhes tirando o direito fundamental à educação”, disse.

A dirigente da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (EXNEEF), Caroline Raquel, reafirmou a necessidade da unidade na luta pela educação pública gratuita e de qualidade. “Somente com a unidade dos que lutam por essa bandeira, podemos dar uma resposta aos ataques que vêm sofrendo a educação”.

Segundo Elernia Sobral, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), “os assistentes sociais fazem parte do ENE. Estamos na resistência a esse governo que legitima a visão de educação como mercadoria. Só a aliança da classe trabalhadora na luta pode mudar essa situação”.

A construção da unificação da luta em defesa da educação pública de qualidade tem abrangência internacional. A ação desta sexta-feira contou com a participação do secretário geral do Sindicato de Educadores da Cisjordânia, Ahmad Mohamed, que parabenizou a luta dos professores pela educação, relatou as dificuldades atuais enfrentadas pelos palestinos e pediu apoio contra o genocídio cometido pelo exercito de Israel.

Outra presença internacional marcante foi a da professora Universidade Autônoma do México, Maria de La Luz Arriaga. A docente falou sobre a luta de estudantes e professores pela educação pública em seu país. “Enfrentamos os ataques daqueles que querem transformar a educação em mercadoria. Lutamos porque sabemos que a educação pública é um direito social”, afirmou.

Falaram também Cibele David e Nara Cladeira, duas representantes do SUD (Sindicato Unitário da Educação), entidade francesa de trabalhadores da área da Educação, ligada à União Sindical de Solidariedade, o Solidaires. Estavam presentes diversas entidades que compõem outras lutas e categorias, mas que também têm a bandeira pela educação como uma de suas reivindicações. Entre elas, o SEPE, o MST, o MTST, Fasubra, ASSIBGE-SN e outras. Também saudaram o ENE os candidatos nas eleições dos partidos PCB, Mauro Iasi, PSOL, Luciana Genro e PSTU, Zé Maria de Almeida.