Recepção da categoria e disposição à luta é no geral positiva e tende a crescer
PARALISAÇÃO DE 24 HORAS, 05 DE MARÇO, TERÇA-FEIRA!
O SEPE-Niterói vem, desde terça-feira, percorrendo as escolas da rede estadual em Niterói. As visitas são para levar os materiais do sindicato e mobilizar a categoria para o 05 de março e a Campanha Salarial de 2013, iniciada a partir da Assembleia passada de 23/02.
E a boa notícia é: a disposição para a luta está em crescente! O sindicato chega na maioria das escolas e, quando encontra um bom número de colegas, o debate é no geral sempre bom. A revolta com a situação em que nos encontramos na rede está a ponto de explodir, com o terrível Plano de Metas de Risolia/Cabral, a precarização do trabalho e o arrocho salarial. E é bom que toda a categoria saiba, rompendo com o isolamento nas escolas e nos turnos: a disposição para a luta é geral. Com este ritmo, construindo uma forte paralisação, Assembleia e Marcha da Educação em 05 de março, terça-feira, com certeza a mobilização contagiará toda a rede, todas as escolas, toda a categoria! Rumo à virada e à vitórias!
Em Niterói, já visitamos as seguintes escolas (20 das 37 da rede em Niterói): CIEP 251 Dona Maria Portugal, CE Aurelino Leal, CE Baltazar Bernardino, CE Brigadeiro Castrioto, CE Cizínio Soares Pinto, CE Conselheiro Macedo Soares, CE Luciano Pestre, CE Guilherme Briggs, CE Hilário Ribeiro, CE Mullulo da Veiga, CE Paulo de Assis Ribeiro, CE Raúl Vidal, CE Zuleika Valladares, EE Benjamin Constant, CE Conselheiro Josino, CE Leopoldo Froes, CE Manuel de Abreu, EE Menezes Vieira, Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, CE David Capistrano.
BOA NOTÍCIA! Rede Municipal do Rio vai parar também no dia 05 de março!Esta foi uma das principais da primeira Assembleia da categoria do ano, ontem, dia 27/02.
REDE ESTADUAL!
Dia 05 de março, terça-feira, é dia de parar!
Exigimos abertura de negociações por parte do Governo!
Senão teremos que ir à GREVE?
Queremos aumento salarial de verdade!
5 salários mínimos p/ professores e 3,5 p/ funcionários!
E paridade para os aposentados!
Chega de Plano de Metas! Em defesa do Plano de Carreira!
Concurso público para funcionários!
TODOS NA PARALISAÇÃO E ASSEMBLEIA!
Ônibus saindo a partir das 11h no Liceu!
Boletim do SEPE-Niterói à Rede Estadual que estamos levando para a categoria!
Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP da SEEDUC, que fala dos critérios para escolha de turmas pelos/as professores/as regentes nas escolas estaduais
Atendendo a pedidos de colegas da rede estadual durante as visitas às escolas pelo SEPE-Niterói, para a mobilização da categoria, segue abaixo a Portaria do governo que regulamenta os critérios de montagem de quadro de horários nas escolas (escolha das turmas). Em breve o SEPE-Niterói postará, aqui também, uma avaliação e orientações sobre a Portaria e problemas enfrentados pelos/as professores/as.
PORTARIA CONJUNTA SUGEN/SUBGP N° 02 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MONTAGEM DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DA SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO E O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/13.515/2011;
CONSIDERANDO:
- a necessidade de organização administrativa e pedagógica das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Educação;
- a necessidade de estabelecer critérios e normas que regulamentem a distribuição das disciplinas no Quadro de Horários e a alocação de professores regentes nas unidades escolares da SEEDUC,
RESOLVEM:
Art. 1°- A Direção da unidade escolar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, deverá, previamente, elaborar o Quadro de Horários, distribuindo equilibradamente os tempos de aula de cada componente curricular, de forma a evitar a acumulação de disciplinas pertencentes à mesma área de conhecimento no mesmo dia, propiciando melhor aproveitamento das aulas pelos alunos.
Art. 2°- O Quadro de Horários deverá estar em consonância com as matrizes curriculares em vigência para as modalidades de ensino oferecidas pela unidade escolar.
Art. 3°- O período para elaboração do Quadro de Horários da unidade escolar no Sistema Conexão Educação será divulgado pela Superintendência de Gestão de Pessoas.
Parágrafo Único - Após encerramento do período de elaboração, não será permitida alteração do Quadro de Horários, que deverá ser mantido até o final do ano letivo.
Art. 4°- De forma a contribuir com a organização administrativa e pedagógica da unidade escolar, a alocação do professor deverá respeitar a distribuição de disciplinas no Quadro de Horários previamente elaborado pela Direção e a equipe técnico-pedagógica, e será realizada obedecendo aos seguintes critérios:
I - somente 01 (um) professor por disciplina em cada turma;
II - o mesmo professor deverá suprir todos os tempos de sua disciplina na turma, em conformidade com a Matriz Curricular vigente;
III - a carga horária da matrícula do professor deverá estar prioritariamente integralizada na mesma unidade escolar;
IV - não será permitida a complementação de carga horária de professores regentes em função extraclasse;
V - a carga horária do professor deverá ser distribuída da seguinte forma:
a) Professores Docentes I 16 horas: distribuição da carga horária em efetiva regência em no mínimo dois dias da semana;
b) Professores Docentes II 22 horas: distribuição da carga horária em efetiva regência em todos os dias da semana, excetuando servidores em rotina de aproveitamento, que deverão ter sua carga horária em efetiva regência distribuída em no mínimo dois dias da semana;
c) Professores Docentes I 30 horas: distribuição da carga horária em efetiva regência em no mínimo três dias da semana;
d) Professores Docentes I 40 horas: distribuição da carga horária em efetiva regência em no mínimo três dias da semana.
e) Professores Docentes II 40 horas: distribuição da carga horária em efetiva regência em todos os dias da semana, excetuando servidores em rotina de aproveitamento, que deverão ter sua carga horária em efetiva regência distribuída em no mínimo três dias da semana.
VI - a carga horária destinada a atividades pedagógicas/complementares (planejamento) deverá ser cumprida dentro da unidade escolar.
No caso de complementação de carga horária em uma ou mais unidades escolares a mesma deverá ser distribuída equitativamente.
Parágrafo Único - Fica expressamente proibida a alocação da carga horária do professor em um único dia na mesma unidade escolar.
Art. 5° - A Direção da unidade escolar deverá, obrigatoriamente, iniciar a alocação de professores a partir das séries/anos finais de cada segmento.
Art. 6° - A Direção da unidade escolar deverá priorizar, quando da escolha de turmas, a alocação de professores observando os critérios na seguinte ordem:
I - Professores Docentes I na disciplina de ingresso, por antiguidade dentro da unidade escolar, no exercício da função de regente no turno de atuação;
II - Professores Docentes I na disciplina de habilitação, por antiguidade dentro da unidade escolar, no exercício da função de regente no turno de atuação;
III - Professores Docentes II em rotina de aproveitamento, por antiguidade dentro da unidade escolar, no exercício da função de regente no turno de atuação.
§1° - Considerando a possibilidade de otimização de turmas no final da enturmação dos alunos, os professores com prioridade de alocação deverão ser alocados nas primeiras turmas criadas para cada série/ano.
§2° - Os Professores vinculados a cursos e projetos de formação ofertados pela SEEDUC que exijam atuação em séries/anos específicos terão prioridade de alocação na sua unidade escolar.
§3° - Além dos critérios referidos acima, a alocação de professores deverá observar o disposto no Decreto n°42.883 de 2011 e na Resolução SEEDUC n° 4.686 de 2011 que estabelecem e normatizam, respectivamente, a rotina de aproveitamento dos Professores Docentes II.
Art. 7° - Para atendimento ao disposto no artigo anterior serão utilizados como critérios de desempate, na seguinte ordem:
I - assiduidade e pontualidade do servidor;
II - participação nas atividades pedagógicas da unidade escolar (conselhos de classe, projetos, avaliações internas e externas, lançamento de notas no sistema);
III - cumprimento do currículo mínimo quando de sua regulamentação.
Art. 8° - É de responsabilidade do Diretor da unidade escolar:
I - registrar e manter atualizado o Quadro de Horários no sistema Conexão Educação, de maneira que o mesmo reflita fielmente o horário praticado pela unidade escolar;
II - encaminhar imediatamente à Regional os professores com carga horária livre ou incompleta, para que a Coordenação de Gestão de Pessoas providencie a complementação em outra unidade;
III - emitir, até o primeiro dia do mês subsequente, a declaração de freqüência mensal dos servidores com complementação de carga horária, a ser entregue ao professor para envio à unidade de lotação.
Art. 9° - Fica a cargo da Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, com ratificação pela Diretoria Regional Pedagógica, autorizar:
I - a adequação da distribuição da carga horária do professor no Quadro de Horários às necessidades locais quando estas forem identificadas;
II - a modificação do Quadro de Horários quando identificada a necessidade.
Art. 10 - A Direção da unidade escolar que não mantiver o seu Quadro de Horários em consonância com as diretrizes estabelecidas na presente Portaria estará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 292 do Decreto nº 2.479/1979, e em caso de reincidência poderá ocorrer a perda da função.
Art. 11 - Os casos omissos serão encaminhados pela Coordenação de Gestão de Pessoas à SEEDUC, com simultânea comunicação para ciência à Diretoria Regional Pedagógica.
Art. 12 - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2011
ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO
Subsecretário de Gestão de Ensino
LUIZ CARLOS BECKER JUNIOR
Subsecretário de Gestão de Pessoas
Publicada em D.O. de 30 nov 2011, Poder Executivo, Pág. 24.
Comissão sobre Educação Integral na Rede Municipal
Lançamento da Comissão será nesta terça-feira, 26/02, em solenidade no Auditório da Faculdade de Educação da UFF, às 18 horas. A categoria está convidada a participar!
Na primeira resposta mais concreta sobre as várias pautas de reivindicações da categoria da rede municipal de Niterói, o secretário de educação, professor Waldeck Carneiro (PT), incluiu uma representação do SEPE-Niterói em Comissão que discutirá a implantação da educação integral no ensino fundamental da rede municipal de educação. Outras pautas - como pauta salarial, PCCS, descontos da greve 2011 e 1/3 de planejamento - ainda não foram respondidas.
O lançamento da Comissão sobre Educação Integral, nomeada pela SME como Comissão Especial "Professor Dácio Tavares Lôbo Júnior", será hoje, terça-feira, 26/02, às 18 horas, no Auditório da Faculdade de Educação da UFF (campus do Gragoatá). A categoria está convidada a participar e prestigiar a intervenção que o SEPE-Niterói fará na atividade, além de já tomar para si o debate sobre a educação integral, uma pauta histórica da rede tão manipulada por sucessivos governos (esperamos que não seja mais o caso).
A Direção Colegiada indicou como representação da categoria na referida Comissão as profissionais da educação Angélica Lemos (titular - EM Altivo Cesar) e Gleicimar Lima (suplente - EM Djalma Coutinho), pela experiência que as companheiras expressam no seu trabalho na rede, em debates anteriores, promovidos pelo sindicato, sobre educação integral, e na participação na Comissão de Revisão do PCCS da categoria. Com certeza nossa representação na Comissão defenderá uma concepção de educação integral real, pedagogicamente fundamentada, socialmente referenciada, sem precarizações e privatizações. Além da garantia de boas condições de trabalho e valorização da carreira dos profissionais da educação, medida sem as quais não há educação integral de verdade.
Reunião da Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia
do SEPE-Niterói
Será nesta quinta-feira próxima, dia 28/02, às 9 horas, na sede do SEPE-Niterói. A reunião tratará da organização da secretaria, a questão das mulheres na educação pública e a organização do dia 8 de março na categoria. O 8 de março é o Dia Internacional de LUTA das Mulheres e não pode passar batido nem no sindicato, nem na categoria, nem nas nossas lutas.
A luta contra o machismo é fundamental para unir a categoria e transformar radicalmente a sociedade em que vivemos. Portanto, é uma luta de toda a categoria. PARTICIPE!
ATENÇÃO CATEGORIA! REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL DE NITERÓI.
Assembleia Local Unificada - Niterói
O SEPE-Niterói convida a categoria, cada profissional da educação, professores/as, funcionários/as administrativos/as, merendeiras/os, etc. - das duas redes em Niterói - para se somarem à Assembleia Local Unificada de Niterói. Dia 20/02, esta quarta-feira, às 18 horas, no Auditório da Faculdade de Enfermagem da UFF, no Centro de Niterói (Rua Dr. Celestino, 74, Centro de Niterói, próximo ao Liceu Nilo Peçanha e à Biblioteca Estadual da Praça da República).
A Assembleia será a primeira do ano na cidade e tem como maior objetivo dar o ponta-pé nas Campanhas Salariais da categoria em 2013. Em especial, faremos as primeiras discussões da campanha da rede municipal de Niterói. Temos que organizar, coletivamente, nossas pautas e métodos de luta. E o objetivo é construir as campanhas da maneira mais unificada possível entre as redes públicas de ensino, pois só assim teremos vitórias significativas.
Além das campanhas salariais, estará em pauta também a eleição do Conselho Fiscal do SEPE-Niterói. O Conselho Fiscal é um importante organismo do sindicato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização das contas, de todo o dinheiro da categoria trabalhado pela Direção Colegiada do Núcleo de Niterói. É composto por três profissionais da educação da base do sindicato, eleitos em Assembleia Unificada. É de grande importância a renovação do Conselho, para garantirmos transparência com o que é feito com o dinheiro da categoria e o controle da base sobre a direção sindical. Qualquer profissional da educação pode se candidatar na Assembleia, desde que seja filiado/a ao sindicato.
Se some à luta! Participe da Assembleia!
Fortaleça o seu sindicato, filie-se ao SEPE!
Ajude a divulgar a Assembleia na sua escola ou UMEI.
Esteja presente!
"Vamos precisar de todo mundo... Um mais um é sempre mais que dois"
Audiência Pública na ALERJ - 20/02 - próxima segunda e Assembleia Extraordinária
O SEPE-RJ convoca os/as funcionários/as administrativos/as da Rede Estadual de Educação do Rio, e demais profissionais da educação, servidores e população, para acompanharem Audiência Pública da Comissão de Educação da ALERJ. A Audiência tratará das remoções forçadas dos/as funcionários/as das escolas estaduais e começará as 10 horas na ALERJ, no Centro do Rio.
Logo após a Audiência, acontecerá Assembleia Extraordinária dos/as Funcionários/as Administrativos/as, organizada pelo SEPE-RJ, com pauta:
- Sobre as remoções forçadas;
- Resultados da Audiência Pública na ALERJ
- Audiência com a SEEDUC - Próximos passos da luta
É importante que todos/as compareçam!
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DOS/AS FUNCIONÁRIOS/AS DA REDE ESTADUAL
DATA: 20/02, quarta-feira próxima
HORÁRIO: após Audiência Pública na ALERJ
LOCAL: SEPE-RJ (Rua Evaristo da Veiga, 55, 8° andar, Centro do Rio - próximo ao Teatro Municipal)
Na véspera do feriado de Carnaval, o SEPE-Niterói posta aqui algumas notícias interessantes para estudo e leitura da categoria. O sindicato voltará a funcionar na quinta-feira, dia 14/02, após o "feriadão", acompanhando as redes estadual e municipal de Niterói que não terão ponto facultativo.
O sindicato deseja à toda categoria um divertido feriado e bom descanso!
ÍNDICE DO BOLETIM DE NOTÍCIAS:
- Retorno do ano letivo da Rede Municipal de Niterói
- Vídeo da luta dos/as funcionários/as da rede estadual do Rio
Retorno do ano letivo da Rede Municipal de Niterói
Semana de formação continuada reuniu os profissionais da rede em várias atividades. Porém, o setor de funcionário, infelizmente, não foi contemplado.
Aconteceu nesta semana, entre 04 e hoje, 08/02, o início do ano letivo da rede municipal,com a chamada "Semana de Integração" promovida pela FME-SME. A abertura oficial do ano letivo foi na terça-feira, 05/02, no Teatro Popular, pela manhã, com mesa reunindo o secretário municipal de educação, professor Waldeck Carneiro (PT) e o presidente da FME, professor José Henrique Antunes. E se estendeu ao resto da semana com reuniões dos setores de educação infantil, EJA, e os ciclos da educação fundamental, várias atividades culturais e de formação, encontros de planejamentos nas unidades educacionais, etc.
Em fala ao jornal O Fluminense, o secretário Waldeck disse que "a semana de formação continuada para os professores, na abertura do ano, é um investimento que sempre será feito na rede municipal". Na fala, podemos perceber o foco no magistério, o que o SEPE-Niterói considera um grande problema: nas unidades educacionais o trabalho educacional é compartilhado e construído por todos/as os/as profissionais da educação, incluindo os setores dos/as funcionários/as. E na "Semana de Formação Continuada" estes setores não foram contemplados. Achamos, mais uma vez, um grande problema. O SEPE-Niterói reivindica que, daqui para frente, o sindicato seja convidado para a elaboração das "Semanas" dos inícios de período letivo, para contemplarmos à todos/as.
Por fim, a partir da quarta-feira que passou, o SEPE-Niterói saudou o retorno ao trabalho letivo da categoria: encontramos os profissionais no Teatro Popular pela manhã, distribuímos à categoria um boletim de "Boas-vindas" e fizemos uma fala na quinta-feira na mesa do evento no Teatro Popular. E reformamos o convite à primeira Assembleia do ano, onde discutiremos a questão salarial do ano, PCCS, e outras várias pautas da categoria, para organizarmos as lutas deste ano. Conforme o discurso do sindicato na quinta-feira, pela diretora e funcionária da rede municipal Danielle Bornia: "sem luta da categoria, não teremos as várias conquistas que a categoria e a educação precisam e merecem".
TODOS/AS À ASSEMBLEIA!
Fortaleça o seu sindicato, filie-se ao SEPE-Niterói.
Veja o boletim de boas-vindas à categoria, clique na imagem abaixo:
Confira a nota do Setorial LGBT da CSP-Conlutas repudiando as declarações homofóbicas do pastor Silas Malafaia no programa "De frente com Gabi".
No último domingo (3), o programa do SBT “De frente com Gabi” teve como entrevistado o pastor Silas Malafaia. Entre os diversos temas abordados, o que causou mais polêmica foram suas declarações que se opõem aos homossexuais e ao PLC 122, projeto contra a homofobia. O pastor fez a defesa de que ninguém nasce gay e que esta é uma questão espiritual ou comportamental que pode ser “corrigida”. Malafaia se baseou em dados de pesquisa, entretanto sem citar as fontes. Outrovídeo, de um geneticista brasileiro, contestou os argumentos do Malafaia, com a autoridade de um estudioso no assunto e ainda apresentando dados e pesquisas.
O setorial LGBT da CSP-Conlutas fez uma nota em repudio às declarações homofóbicas de Silas Malafaia, que pode ser conferida abaixo:
Para que não estejamos mais de Frente com Homofóbicos: PLC – 122, JÁ!
A entrevista de Marília Gabriela com o pastor evangélico Silas Malafaia foi ao ar no último domingo, dia 3, e rendeu ao SBT picos de 6,3 pontos de audiência. Na internet, o vídeo da entrevista foi um estouro: 2,5 milhão de acessos em apenas dois dias.
A entrevista foi polêmica e, em certo momento, os ânimos ficaram aflorados principalmente quando o tema da homossexualidade, que ele insiste em chamar de Homossexualismo (como referência a uma patologia) veio à tona. O tom de toda a entrevista é marcado pela retórica preconceituosa e arcaica. O pastor se utiliza de uma visão determinista do início do século passado para recriminar, censurar e condenar o que ele chama de “comportamento homossexual”. Ainda assume que sua igreja tem curado gays, travestis e transexuais.
Nenhuma declaração de Silas Malafaia é novidade para os LGBT´s, principalmente para aqueles que lutam, que estão organizados e disputam as pautas democráticas como a criminalização da homofobia, a união civil e o direito de adoção. Malafaia, bem como outros religiosos como o deputado federal Jair Bolsonaro (PP – RJ), a deputada estadual Miriam Rios (PSD – RJ) já se declararam como inimigos dos LGBT´s e de seus direitos. As declarações homofóbicas dos deputados e religiosos têm sido paulatinamente rebatidas e repudiadas por todos que lutam contra a homofobia em nosso país.
O Setorial LGBT da CSP – Conlutas acredita que este é o momento de chamarmos com veemência a aprovação do PLC – 122. Afinal, se este projeto estivesse em vigor, tal pastor, bem como qualquer outro homofóbico, jamais poderiam fazer tais discriminações.
Mais do que isso, não há como negar que declarações como estas incitam o ódio e a violência contra os LGBT´s. Pesa sobre este tema o triste número de mortes de homossexuais e de lideranças do movimento LGBT que, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, o Brasil bateu novo recorde de assassinatos em 2012 (288 em 2012; 266 em 2011). De acordo com os relatórios anuais do GGB (Grupo Gay da Bahia), foram 1871 mortes em 10 anos de chacina.
Por isso, nós que construímos a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, que reivindicamos uma sociedade sem exploração e opressão, chamamos a todos os sindicatos, movimentos populares e estudantis a repudiar mais uma vez as declarações do líder religioso Silas Malafaia e exigir do governo federal, da presidenta Dilma, uma medida que realmente combata e criminalize a Homofobia.
Resultado se choca com argumentos da empresa que alegava prejuízos para justificar aumento nos preços dos combustíveis.
A Petrobras divulgou na última segunda-feira, dia 4, o resultado do seu balanço financeiro de 2012. Mais um vez, a receita da empresa é recorde, R$ 281,3 bilhões, 15% a mais que no ano anterior, com lucro líquido de R$ 21,1 bilhões. O resultado surpreendeu até mesmo os analistas mais otimistas, que esperavam lucros de “apenas” R$ 4,7 bilhões e se choca diretamente com os argumentos apresentados pela empresa e pelo governo para justificar o aumento de 4% no preços da gasolina e do diesel, no último dia 30 de janeiro.
Segundo a direção da Petrobras, o aumento era urgente pois a empresa amargava grande prejuízo com a defasagem do preço do petróleo praticado no país em relação ao mercado internacional. A Petrobras importa combustível para abastecer o mercado nacional, o que, segundo a empresa, estaria causando um prejuízo de quase R$ 2 bilhões por mês. O argumento do prejuízo foi incorporado e reproduzido pelo governo Dilma, que liberou o aumento dos combustíveis. O ministro da Fazenda, Guido Mantega (PT), chegou a justificar o reajuste afirmando tratar- se de “uma pequena correção que não vai atrapalhar ninguém”.
Com o aumento, a Petrobras deve ganhar mais R$ 650 milhões por mês, turbinando seus resultados para os acionistas estrangeiros. Por outro lado, a alta no preço da gasolina e do diesel provocará um efeito cascata nos preços dos produtos e consequentemente na inflação. Como sempre, quem vai pagar o pato são os trabalhadores e a população mais pobre.
“Não há justificativa para o aumento dos combustíveis. Isso prova que a Petrobras, que oficialmente é uma estatal, mas está entregue ao capital internacional, hoje é administrada conforme a lógica do lucro privado para beneficiar acionistas estrangeiros”, denuncia o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Luiz Carlos Prates, o Mancha. “Defendemos uma Petrobras 100% estatal voltada aos interesses dos trabalhadores”, completou.
Por: SEPE-Niterói
(com informações do SindMetal - SJC e da FNP - Federação Nacional dos Petroleiros)
De objetivo, apenas a abertura de negociação salarial após o Carnaval
Disposição de diálogo, negociação e cooperação. A promessa desse tom de relação com a categoria foi o que de mais objetivo o SEPE-Niterói obteve na primeira Audiência de 2013 com o governo municipal de Niterói, além da abertura de negociação salarial pós-Carnaval.
O sindicato foi recebido pelo presidente da FME, professor José Henrique Antunes, e pelo secretário municipal de educação, professor Waldeck Carneiro. A pauta da Audiência mobilizou vários pontos, listados abaixo. Vejamos, então, o que foi dito pelo governo, ponto a ponto.
1- Pagamentos dos salários de janeiro
- O SEPE expressou a revolta da categoria com os problemas (atrasos) nos pagamentos do mês de janeiro agora, assim como foi com o de dezembro. O governo alega ter herdado uma Prefeitura "quebrada", com muitas contas a se pagar e pouco dinheiro. O secretário de educação, professor Waldeck, chegou a afirmar que a Prefeitura "está contando moeda a moeda para pagar o que deve" e que "está se vendendo o almoço para pagar o jantar". Porém, o presidente da FME, professor Henrique, firmou compromisso com o SEPE de que o pagamento dos servidores ativos e aposentados da educação será feito nesta terça, pela manhã, compromisso também confirmado pela Secretaria de Fazenda do município.
- Cobramos também as perspectivas sobre os pagamentos nos próximos meses. Waldeck (SME) afirmou que a situação é precária e que a instabilidade pode continuar: "o governo está arrumando a casa, falta dinheiro para tudo, e além disso a Prefeitura está inadimplente com o governo Federal, perdendo recursos por isso". Porém, firmou o compromisso: "a prioridade da Prefeitura é pagar os servidores, isso é o mais importante, nada vem depois disso". Porém, o SEPE constata que a instabilidade sobre os pagamentos continua e conclama a categoria a estar atenta, não aceitar a situação e pressionar!
- Por fim, o SEPE apresentou a reivindicação que a Prefeitura crie um calendário fixo e obrigatório de pagamento aos servidores, sendo a data de pagamento no curso do mês trabalhado corrente. Waldeck (SME) afirmou que o governo está disposto a negociar sobre esta pauta, encaminhando, para tanto, uma Audiência conjunta do SEPE com a SME, a FME e a Secretaria de Fazenda.
2- Sobras do FUNDEB
- O SEPE cobrou que se abram as contas da FME da gestão passada, especialmente do ano de 2012, para, dentre outras coisas, averiguar o que foi e é feito com o dinheiro do FUNDEB. O secretário Waldeck firmou compromisso de empenho para atender tal demanda, se comprometendo com a transparência das verbas da educação e com a devolução de dinheiro à categoria caso sobras indevidas sejam detectadas no orçamento-FUNDEB de 2012.
3- Valorização salarial (aumento em 2013)
- Neste ponto o SEPE cobrou uma proposta do novo governo sobre índice de aumento salarial para 2013. O secretário Waldeck declarou que não há, ainda, nenhuma proposta do governo, mas que o mesmo está disposto a negociar com o sindicato. Firmou-se o compromisso de que as negociações comecem após o Carnaval, em Audiência conjunta SME-FME-Fazenda!
4- Greve de 2011 - suspensão dos descontos, abono funcional e devolução dos descontos
- Este foi o ponto talvez mais sensível da Audiência. Pressionamos muito o novo governo para um posicionamento sobre a greve de 2011 e seus desdobramentos. O secretário professor Waldeck na época era vereador e declarou "total apoio à greve". Partindo desta premissa, o SEPE cobrou que, então, se suspendesse os descontos salariais ainda em curso, que a nova Prefeitura devolva tudo que foi injustamente tirado dos profissionais da educação e que conceda anistia da ficha funcional de todos/as os/as grevistas em todas as greves e paralisações que constem nas fichas. - O SEPE defendeu as reivindicações alegando que as medidas da anistia funcional e suspensão dos descontos não geraria impactos financeiras na FME e Prefeitura. E a justeza das devoluções do que foi descontado se daria pela legitimidade do direito de greve; que esta só aconteceu após esgotados todos os meios de negociações com o antigo governo; que a greve se estendeu por causa da indisposição do antigo governo em negociar e aceitar as reivindicações, pelo menos em parte; e que ao fim da greve, os profissionais da educação decidiram não repor as aulas porque tiveram seus salários cortados, por um lado, e o antigo governo se recusou a discutir as formas de reposição; é na não-reposição que o governo estaria se baseando para descontar salários, o problema é que os salários foram descontados antes da greve acabar e só foram devolvidos por medida judicial, e a partir daí o governo passou a descontar aos poucos por não sentar e negociar com a categoria as reposições, mantendo descontos independente de qualquer posição da categoria. Ou seja, se o novo governo reconhece o direito de greve e se governa para os/as trabalhadores/as, tem que reconhecer que o antigo governo foi injusto e irresponsável, anti-trabalhador/a, e portanto, devolver os injustos descontos. O prejuízo pedagógico da rede passou por culpa do governo anterior, e os profissionais da educação não podem ser injustiçados por isso;
- Perante as alegações do sindicato, o secretário Waldeck aceitou que o novo governo estude a reivindicação das devoluções: "há espaço para discutir, precisamos averiguar a situação de cada escola no que tange ao que foram, ou não, as reposições, mas podemos discutir, avançar, talvez atender o pedido". Porém, o grande limite imediato seria, também, os problemas financeiros da Prefeitura. Por isso o secretário apontou discutir as devoluções a partir de Audiência conjunta da SME com FME e Fazenda; - Sobre a suspensão dos descontos ainda em curso e a anistia funcional, o presidente da FME, professor José Henrique Antunes, declarou que a FME estudará as reivindicações e dará uma resposta após o feriadão do Carnaval.
5- Pauta completa da categoria
- O sindicato entregou em mãos do secretário de educação, professor Waldeck, a pauta completa de reivindicações acumulada pela categoria. O secretário firmou o compromisso de, na próxima Audiência, confeccionar com o sindicato um calendário de negociações, após estudo da pauta entregue. Neste ponto da Audiência o secretário teve que se ausentar, porém reafirmou o compromisso de diálogo e atendimento, na medida do possível, das várias pautas da categoria.
6- 1/3 de Planejamento - O sindicato reiterou esta reivindicação, a implantação do direito ao 1/3 de planejamento para o grupo do magistério da rede. O direito é lei e o prazo que esta estipula para as redes públicas se adequarem expirou no fim de 2012, e a rede municipal de Niterói continua sem cumprir a lei; - O professor Henrique (FME) alegou que a situação da rede é complexa, pela variedade de cargas horárias do grupo do magistério, mas que o novo governo está estudando a implantação do direito. "A política do governo é garantir o direito ao 1/3", alegou o presidente da FME; - O SEPE reiterou, também, que a categoria não aceita que, para implantar o 1/3, se aumente a carga horária de qualquer setor. A FME declarou ter acordo com a reivindicação, mas que o processo do 1/3 está em estudo, e o sindicato será chamado a opinar sobre medidas futuras.
7- PCCS - Neste ponto reiteramos sobre a urgência das melhorias do PCCS saírem do papel. Já temos um projeto pronto, da Comissão de Revisão, desde março do ano passado. A não-valorização dos profissionais da educação só prejudica a rede, e a demora nas melhorias do PCCS desestimula mais ainda; - O SEPE e a categoria reivindicam que o projeto de revisão que está pronto, que contempla boa parte das pautas históricas, seja enviado para a Câmara dos Vereadores para aprovação, sem nenhum veto tanto da SME quanto da Câmara e do prefeito; - O presidente da FME alegou aqui que precisa estudar o que a Comissão produziu em 2011-12. O SEPE foi enfático de que a categoria não aceitará que se volte à revisão do Plano. Aí o presidente disse que só quer "se inteirar do que foi feito, mas não mexerá em nada, só que precisamos ver o que foi feito para termos respostas sobre prazos, por exemplo". O SEPE alertou que basta procurar a presidenta da ex-Comissão, que trabalha na equipe da FME; - Em fala no início da Audiência, sobre o PCCS, o secretário Waldeck disse que conhece as reivindicações e tem acordo, mas tem que ser ver as finanças da Prefeitura. Assim, a pauta do PCCS entrará nas negociações a partir do pós-Carnaval, porque depende de orçamento, portanto, de negociações.
8- Abonos de ponto para atividades da categoria com o SEPE e calendário 2013 - O SEPE apresentou aqui a reivindicação da FME ceder à categoria dois dias do calendário escolar com abono de ponto para participar de atividades do sindicato; - Também solicitamos a renovação do acordo que garante aos representantes de base, eleitos em suas unidades da rede, a participarem mensalmente de reuniões com o SEPE tendo garantido o abono de ponto; - O presidente da FME respondeu que atenderá à reivindicação do abono de ponto dos representantes, e sobre os dois dias para toda a categoria, que estudará a medida na revisão do Calendário Escolar que a FME está fazendo; - Neste ponto o SEPE reivindicou que se elimine o máximo possível os sábados letivos do calendário (no atual aparecem até sete sábados letivos!), e que caso se tenha algum, se garanta a hora-extra para os profissionais envolvidos. O presidente perguntou se é legal tal hora-extra. O SEPE alegou que sim, e que basta consultar jurisprudências sobre o assunto e o próprio DP da FME. Daí o presidente confirmou compromisso com a reivindicação, que deve ser cobrar pelo SEPE após o Carnaval.
9- Laptops - Levando reivindicação direta da base, o SEPE cobrou sobre os laptops que antigas gestões da FME compraram para um concurso fajuto na rede e que depois foram distribuídos à rede, mas que não chegaram à todos/as. A cobrança é que, já que se distribuiu laptops para um setor da base, todos/as têm que serem contemplados, incluídos o setor de funcionários e profissionais das UMEI's e primeiros segmentos do ensino fundamental; - O presidente da FME respondeu que estudará a reivindicação e responderá em breve, enquanto a FME pesquisa a viabilidade inclusive financeira das licitações que serão necessárias.
10- GT sobre educação integral e regulamentação das Bibliotecas Populares - Para finalizar a Audiência, o SEPE, a partir de matérias veiculadas na imprensa, cobrou que o prometido GT, formado pelo governo, que discutirá a educação integral na rede, tenha participação do sindicato que representa os educadores da mesma; - E cobramos também que o governo sancione e publique o Ato de criação das Bibliotecas Populares Municipais, unidades da rede que existem há anos e que até hoje funcionam precariamente porque não "existem" na estrutura legal, administrativa e orçamentária do município; - O presidente da FME se comprometeu, então, a incluir o SEPE no GT sobre educação integral. E que estudará as medidas necessárias sobre as Bibliotecas Populares, mas que tem acordo com a demanda.
O Seminário das Campanhas Salariais, que o SEPE-Niterói está organizando para junto com a categoria construirmos pela base e com força as lutas deste ano, foi adiado! O Seminário seria no dia 07/02, quinta-feira desta semana, mas em decorrência do retorno da rede municipal de Niterói e da semana de planejamento da rede estadual, que desta vez está sendo levada à sério pelas rede, a Direção do SEPE-Niterói julgou melhor o adiamento.
O Seminário terá espaço de formação sobre financiamentos e orçamentos da educação, com o professor Nicholas Davies, da UFF, e Plenária para organização com a base da categoria das campanhas salariais das duas redes neste ano. O DIEESE e o ILAESE ajudarão nesta Plenária. A nova data do Seminário será: dia 02/03, um sábado, também em dia todo. E ATENÇÃO PARA O CALENDÁRIO COMPLETO: o ano de 2013 não será nada fácil para a educação pública, então nossa organização coletiva e luta será fundamental! Acompanhe e participe do calendário de atividades do SEPE - confira mais informações do que já temos confirmado pela frente no post abaixo do blog.
Para aquecer o começo de ano, SEPE lança materiais para a categoria.
Acabam de ser lançados os primeiros grandes materiais do SEPE para aquecer as lutas. Especialmente na rede estadual e rede municipal do Rio. A Secretaria de Imprensa do sindicato preparou cinco novos informativos, que chegarão às unidades de ensino e à casa das/os filiadas/os em breve.
Os materiais convocam a mobilização de todas as redes para botarmos o "bloco na rua" e aquecer as campanhas salariais no início do ano letivo. Somente com lutas diretas nas redes, e de maneira unificada, conseguiremos barrar os vários ataques e obtermos vitórias! Defendermos nossos direitos e a educação pública de qualidade para os filhos e filhas dos/as trabalhadores/as.
Participe das Assembleias e das lutas! Fortaleça o seu sindicato, filie-se ao SEPE!
Um resumo das atividades que o SEPE-Niterói e o SEPE-RJ está organizando pode ser visto no mural ao lado, que combina atividades em Niterói e as gerais.
Mais abaixo disponibilizamos em links o jornal "Conselho de Classe", do SEPE, enviado à casa de todas/os filiadas/os ao sindicato. Também cartazes e panfletos para vocês, profissionais da educação e defensores da educação pública e dos direitos da classe trabalhadora como um todo. E em breve o SEPE-Niterói disponibilizará o seu jornal local, com mais informes gerais e sobre a rede municipal de Niterói.
Ajude a mobilizar sua escola e organizar seus colegas! Imprima os panfletos, ou os cartazes, o que puder. "Um mais um é sempre mais que dois"! Unidos somos fortes, o SEPE é você e somos nós!
