GREVE DE 2016
EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA!
O calamitoso governo Pezão/Dornelles cortou verbas da educação, congelou e parcelou salários, parcelou o décimo terceiro, atrasou pagamentos de profissionais ativos e aposentados, e ainda ameaçou a fazer uma Reforma da Previdência que aumentaria a taxação sobre nossos vencimentos. Reagimos e fomos à greve!
Pezão e Dornelles: inimigos da Educação!
A greve histórica dos/as profissionais da educação da rede estadual em 2016 iniciada no dia 2 de março e suspensa no dia 26 de julho, com índices que chegaram a superar a marca dos 80% de adesão em todo o estado, mostrou que a categoria está preparada para enfrentar o projeto de desmonte da educação pública. Foram mais de quatro meses de muita mobilização na base, apoio de estudantes e responsáveis, assembleias massivas e vários atos de ruas para denunciar à população a falência do modelo comandado por Cabral, Pezão e, agora, Dornelles.
Fora Temer! Nenhum direito a menos!
Nesse sentido, o governo Temer, é ainda pior, com um corte claramente conservador e autoritário, está determinado a acelerar e aprofundar a implementação do ajuste, das reformas que cortam direitos dos/as trabalhadores/as em benefício do lucro das elites. A Reforma da Previdência, a flexibilização da CLT, a PEC 241, o PLC 257, a MP do Ensino Médio e os vários projetos reacionários que estão em discussão em vários estados e municípios para amordaçar os profissionais da educação impedindo o pensamento crítico e as discussões de gênero e diversidade na escola, são parte de um cenário difícil, no qual, mais do que nunca, será necessário unificar os/as profissionais da educação e a classe trabalhadora de conjunto para lutar. Vamos juntos/as contra os ataques dos governos e na defesa de nossos direitos construir a Greve Geral!
ORIENTAÇÕES SOBRE A
REPOSIÇÃO
Mais uma vez orientamos a categoria de que a reposição não pode ser imposta, ela precisa ser construída coletivamente pelos grevistas e apresentadas à direção das escolas. A reposição poderá ser feita no contraturno, se assim definirem os grevistas, através de aulas aos sábados, projetos, atividades interdisciplinares, atividades extraclasse, como visitas a museus, centros culturais, etc. A própria circular da SEEDUC esclarece essas questões. A reposição não pode ser tratada pelas regionais e direções como punição aos grevistas! A greve é um direito garantido na Constituição e qualquer perseguição é passível de ação por perseguição política. Importante deixar claro que a reposição é um compromisso dos professores grevistas com os educandos. Se a greve foi longa deve-se a demora do governo em resolver as demandas da categoria por direitos e por uma escola pública de qualidade. Outras questões relativas à reposição:
a) Atestado médico: a regional e direção não podem recusar atestado médico de grevista, isso é absolutamente ilegal e pode ser denunciado no CRM;
b) Aposentadoria: nenhum profissional poderá ser impedido de abrir processo de aposentadoria por ter feito a greve;
c) Remanejamento: os profissionais que precisarem fazer o remanejamento de escola podem assinar um termo de compromisso na escola de origem e fazer o remanejamento para a escola de destino;
d) É importante deixar claro que qualquer forma de pressão ou assédio aos grevistas deve ser denunciado à Secretaria do SEPE, com nome da escola, nome da direção de escola ou regional, nome completo do profissional (secretaria@seperj.org.br ou sepeniteroi@gmail.com).
Por último, a assembleia de 10/09 aprovou que a categoria utilize até a segunda semana de março para a reposição.
Contra os ataques aos direitos!
Contra as ameaças de cortes de salários e
décimo terceiro!
Contra os projetos de lei “escolas sem partido”!
Contra a reforma do ensino médio!
A LUTA CONTINUA!
Após o término da greve, entramos em ESTADO DE GREVE, para cobrar o cumprimento dos acordos que levaram à suspensão do movimento e prosseguir com a nossa mobilização. Nossa luta não acabou e precisa ser fortalecida, pois novos ataques começaram a surgir: o governo ainda não pagou os dias descontados, os aposentados e diversos servidores receberam com atraso e, como previsto, há possibilidade real de atraso dos próximos pagamentos e do décimo terceiro. Estamos diante de um cenário de crise nacional e estadual. É urgente que nós, educadores, sigamos unidos e mobilizados buscando a unificação com outras categorias para enfrentar os ajustes de Temer e Dornelles. Nossa participação nas lutas dos dias 22/9, 29/9 e 5/10, foram importantes iniciativas, mas precisamos ampliar nossa mobilização, mostrando novamente nossa força para deixar claro que não vamos permitir que nenhum dos nossos direitos seja retirado!
REPRESENTANTES DE ESCOLAS:
O SEPE NA ESCOLA! A ESCOLA NO SEPE!
O que o SEPE vai fazer? Cadê o SEPE? Você com certeza já ouviu, já disse, ou já pensou uma dessas perguntas. Claro, pois o SEPE é o seu sindicato e tem que defender seu salário, suas condições de trabalho, seus direitos. No entanto, é importante que a categoria entenda que a direção do SEPE tem o seu papel, mas sozinha não trará as conquistas que desejamos. É fundamental que cada escola tenha pelo menos dois representantes, sendo um do grupo de professores e um do grupo de funcionários, porque a construção das várias lutas da categoria deve partir de cada escola. As conquistas que esperamos só podem vir com a conscientização e organização permanente do conjunto da categoria. Os representantes ajudam a organizar a escola, passando para o SEPE os problemas e opiniões do seu grupo e levando para a escola as informações e ações do sindicato. Os representantes integram o Conselho de Representantes de Base, que se reúne mensalmente com abono de ponto, para ajudar na construção e direção do SEPE. Eleja os representantes da sua escola e participe ativamente da luta da sua categoria! O SEPE SOMOS NÓS!
REFORMA DO ENSINO MÉDIO | Não à contrarreforma!
O SEPE repudia veementemente o projeto de lei 6.840/2013, que tramita na Câmara dos Deputados, e que pretende, arbitrária e autoritariamente, promover uma contrarreforma eminentemente reducionista na estrutura curricular do ensino médio para as escolas públicas. De acordo com o projeto, as 13 disciplinas do EM seriam reduzidas a quatro: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Os alunos teriam acesso a um "conhecimento mínimo" sobre cada área e, passado um ano e meio, direcionariam seu interesse para uma dessas áreas, com foco no ensino técnico. Se tal projeto entrar em vigor, os professores das atuais 13 disciplinas deverão se "adaptar" a este novo currículo, lecionando conteúdos de todas as grandes áreas, ainda que sua formação não as abarque por completo. O ministro da educação, Mendonça Filho, já declarou que, caso haja dificuldade para aprovação do projeto na Câmara, o governo Temer poderá lançar mão de uma medida provisória para acelerar o que chama de uma das "prioridades do MEC".
Baseada numa análise oportunista dos últimos números do IDEB -- parâmetro que por nós vem sendo peremptoriamente criticado por mascarar o processo há anos em curso de sucateamento e desmonte da educação pública em âmbito nacional -- a posição do MEC representa retrocesso à organização escolar vigente no Brasil à época da ditadura empresarial-militar, e evidencia a subordinação do governo federal e dos governos estaduais aos interesses de mercado, representados aqui pela ingerência de conglomerados empresariais, como o Movimento Todos pela Educação, na formulação de políticas públicas para a educação brasileira. A intenção do empresariado é absolutamente clara: fomentar a geração de mão de obra acrítica, parcialmente formada, não mobilizada e mal remunerada, bloqueando os filhos da classe trabalhadora uma formação básica abrangente, aprofundada e comum a todos os estudantes do ensino médio. Além disso, alija os profissionais de educação de dedicarem-se a um fazer educacional que não pode prescindir da autonomia pedagógica, da organização dos trabalhadores por melhores condições objetivas de trabalho para si e de aprendizagem para os alunos e, fundamentalmente, da construção de uma escola pública gratuita, laica, autônoma, crítica e que de seja, de fato, de qualidade para todos os estudantes do país, indistintamente.
RESULTADOS DA GREVE
Veja alguns resultados da nossa GREVE: eleição para direção de escola; abono dos dias em que ocorreram paralisações e greves; fim do parcelamento de salários dos ativos; licença especial para docentes sem precisar esperar pela aposentadoria; 30 horas para funcionários administrativos; disciplinas de Sociologia e Filosofia com dois tempos em todos os anos; arquivamento do projeto de lei de Reforma da Previdência; fim do injusto sistema de meritocracia do SAERJ; uma matrícula, uma escola; descongelamento dos enquadramentos por formação; descentralização da perícia médica; diminuição da GIDE; pautas da educação indígena; entre outros. Algumas pautas seguem em negociação como: reajuste salarial; 1/3 de planejamento; 30h para inspetores escolares; disciplinas de Arte e Língua estrangeira com dois tempos em todos os anos; retorno do calendário de pagamento, incluindo os aposentados; concurso público para técnico-adminstrativos, etc.
INFORME SOBRE AS CESTAS BÁSICAS
O SEPE informa aos profissionais da rede estadual que tiveram descontos de greve em seus vencimentos que a distribuição de cestas básicas já foi reiniciada. Os profissionais que quiserem esse auxílio do sindicato devem enviar um e-mail para sepeniteroi@gmail.com com cópia da identidade e do contracheque comprovando o desconto.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
O SEPE-Niterói agora conta regularmente com um plantão de assessoria jurídica à disposição das causas da categoria. Caso necessite, entre contato conosco para agendar seu atendimento pelo e-mail: sepeniteroi@gmail.com
“Quem sabe faz a hora”
Juntos, fomos à luta reivindicar nossos direitos e a qualidade na Educação Pública. Reivindicamos respeito e dignidade aos Profissionais de Educação. Sem nossa união, a luta não teria sido possível. Dia após dia, tecemos redes de sentimentos múltiplos, fortalecemos os laços profissionais e de afeto. Guerreiros e guerreiras uniram suas forças, ajudando uns aos outros a prosseguir mesmo diante do endurecimento de um governo inimigo da educação, dos educadores e estudantes.
Os profissionais da Rede Estadual no município de Niterói, participaram da maior greve dos últimos anos construindo uma mobilização que alcançou altos índices de adesão em quase todas as escolas e foi capaz de dialogar com estudantes, responsáveis e com a população, denunciando o calamitoso governo Pezão/Dornelles.
Realizamos o flashmob no Campo de São Bento, o ato de protesto silencioso na praia de Icaraí, a marcha até a Coordenadoria das Baixadas Litorâneas, atos unificados com outras categorias e com estudantes, além da participação incansável nas assembleias gerais e locais e nas reuniões do comando de greve geral e local que foram abertas para toda a categoria.
Nossos estudantes ocuparam as ruas e as escolas para defenderem o seu direito à educação de qualidade, para apoiar a luta dos educadores em greve e para dizerem que querem um outro projeto de educação.
A luta pela democracia nas escolas foi fortalecida no importante Seminário de Gestão Democrática do SEPE-Niterói que realizamos na UFF. Esperamos que as eleições para direção de escola, os conselhos escolares, os grêmios estudantis e a construção coletiva dos projetos político-pedagógicos ajudem a tornar nossas escolas mais democráticas.
O sentimento de pertencimento aos grupos nas escolas foi o maior resultado da nossa luta. Os profissionais puderam se (re)descobrir em seus locais de trabalho construindo e debatendo em seus grupos. Outra escola para os filhos da classe trabalhadora é possível! As escolas nunca mais serão as mesmas! Lutamos, choramos, mas também rimos e festejamos. Celebramos a oportunidade do encontro, da parceria e a chance de lutar ao lado daqueles e daquelas que fizeram história. Valeu a pena! E a luta continua!
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