REDE MUNICIPAL DE NITERÓI | Boletim de Notícias 01 - ATO na Câmara dia 8 de abril, como foi // A luta continua - Os próximos passos da luta!

Rede Municipal de Niterói - BOLETIM DE NOTÍCIAS 01

Só a luta traz conquistas! A Educação não vai pagar pela crise!

ATO na Câmara dos Vereadores - 8 de abril de 2015 - Como foi.

A Educação não vai pagar pela crise! No dia 8 de abril de 2015, quarta-feira, os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói realizaram uma bonita manifestação na Câmara dos Vereadores de Niterói. Na manifestação a categoria reunida exigiu do Governo uma mudança de postura nas negociações das nossas Pautas de Reivindicações. Exigimos do Governo que a Educação não pague pela crise! Chega do discurso de "falta de verbas" e "problemas no orçamento"! A Educação está cansada de esperar!

Categoria é recebida pela Comissão de Educação da Câmara,
no Auditório, e clama por nossas Pautas de Reivindicações!

Perante a grande presença da categoria, os vereadores da Comissão de Educação da Câmara nos receberam. Estiveram presentes os seguintes vereadores da base governista: Paulo Henrique (presidente da Comissão de Educação), Carlos Macedo, Leonardo Giordano. E da oposição: Bruno Lessa, Henrique Vieira e Paulo Eduardo Gomes. E as várias falas da categoria e do SEPE-Niterói clamaram por avanços, por parte do Governo, nas várias Pautas da categoria, como: valorização salarial - chega de apenas reposição da inflação; a migração da o cargo de PI 40 horas para as Professoras da Educação Infantil; A redução da carga horária dos Funcionários para 30 horas; Melhorias nas cada vez mais duras condições de trabalho das Merendeiras; Mudança de nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras; Concurso público para todos os cargos já;

Uma das falas do SEPE-Niterói na manifestação:
Diogo de Oliveira - Um dos Coordenadores-Gerais
do SEPE-Niterói

Garantia do direito a 1/3 de Planejamento para todos os Professores e Pedagogos - em especial para os Professores II, cujo direito continua sendo completamente negado; Paridade salarial real e respeito aos Aposentados; Abono funcional na ficha funcional das greves e paralisações.

O que foi prometido?

Perante a contundente manifestação da categoria, os vereadores presentes da Comissão de Educação, em especial os da base do Governo na Câmara (Paulo Henrique, Leonardo Giordano, Carlos Macedo), se comprometeram a interceder junto ao Prefeito Rodrigo Neves e ao conjunto do Governo por avanços nas Pautas da categoria. Houve também o comprometimento dos vereadores acompanharem as negociações entre Governo e categoria.

A categoria exige avanços reais nas negociações!

Cobramos mais compromissos!

O SEPE-Niterói também cobrou dos vereadores mais cinco encaminhamentos que poderiam fazer avançar as negociações com o Governo, em prol das Pautas da categoria:

1- Que os vereadores intercedessem junto ao Prefeito Rodrigo Neves no sentido de que o Governo mude de postura nas mesas de negociações - que se abandone o discurso da "crise econômica" e "problemas de orçamento", pois se o discurso continuar sendo "não há verbas", não haverá avanços em nenhuma das várias Pautas de Reivindicação da categoria (ver aqui: http://sepeniteroi.blogspot.com.br/p/rede-municipal-niteroi.html).

Outra fala que se destacou foi a de Oraide Peixoto, em nome
das Merendeiras da Rede. Oraide é Merendeira há 10 anos
na Rede Municipal e Diretora do SEPE-Niterói.

2- Que os vereadores intercedessem junto ao Governo para garantir a marcação de nova Audiência para que se continuem negociações das principais Pautas atuais (Salarial, Funcionários, Educação Infantil, Aposentados, Condições de Trabalho, Saúde), além da Audiência já marcada para 14 de abril (que inicialmente seria sobre a importante Pauta Pedagógica, mas que agora incluirá as Pautas das condições de trabalho das Merendeiras, 30 horas dos Funcionários e 40 horas da Educação Infantil).

3- Que se garantisse a mudança de postura do Governo e atendimento da Pauta do abono funcional das paralisações e greves.

4- Que também se garantisse a liberação, pelo Governo Rodrigo Neves, do abono de ponto para participação da categoria na I Conferência de Educação do SEPE-Niterói, que será no dia 13 de maio de 2015, na Faculdade de Educação da UFF.

Vereadores respondem à manifestação da categoria.

5- Que os Vereadores acompanhassem as negociações entre categoria e Governo.

Estas cinco propostas de encaminhamentos foram anotadas pelos vereadores da Comissão de Educação, embora não tenha sido feito um compromisso formal por parte da maioria deles. O SEPE, porém, está permanentemente cobrando dos vereadores estes encaminhamentos, já que também não houve nenhuma fala dos vereadores contrária a eles. Em especial, há um diálogo com o vereador Leonardo Giordano, que é da base do Governo, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara e líder do PT na Câmara. SEPE-Niterói estará, porém, sistematicamente em contato e cobrando de todos os vereadores. Mas é importante relembrar: só a mobilização e luta coletiva da categoria trará conquistas reais!

aVídeo-Matéria do ATO na Câmara de 8 de abril de 2015.

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A LUTA CONTINUA! A Rede deve se levantar cada vez mais!

14 de abril, terça-feira - Todos/as na Audiência
com o Governo, 9h, na FME!

15 de abril, quarta-feira - ATO nas Barcas, 12h.
E Plenária da Educação Infantil, 18h,
no SEPE-Niterói.

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
17 de abril, sexta-feira, 18:30, no SEPE-Niterói

No momento em que vivemos é fundamental que a categoria aprofunde sua organização e luta coletiva. Como vimos na Audiência em 18 de março e no ATO na Câmara dia 08 de abril, a postura do Governo é adiar sem data nossas Pautas em nome de uma "crise econômica" que não é nossa. Somente nos organizando e lutando teremos conquistas.

Todos/as à Audiência com o Governo - 14/04!

Só conquistaremos valorização salarial, 30 horas para os Funcionários, melhores condições de trabalho para as Merendeiras e para o conjunto da categoria, as 40 horas para as Professoras da Educação Infantil, 1/3 de planejamento para todo o Magistério, paridade salarial real para os Aposentados, dentre outras Pautas, com muita luta! Por isso, convocamos a categoria a manter e ampliar sua mobilização! A luta continua! Vejamos, então, os próximos passos da luta:

14 de abril - terça - Audiência com o Governo, 9 horas, na FME.

Inicialmente esta Audiência estava marcada para discussão da nossa Pauta Pedagógica. Porém, perante a urgência, a Audiência será ampliada para tratar das pautas das 30 horas dos Funcionários, condições de trabalho das Merendeiras e 40 horas da Educação Infantil. Convocamos a categoria, todos que puderem, a estarem presentes para acompanhar a Audiência e, assim, mantermos o clima de luta e pressão sobre o Governo!

15 de abril - quarta - DIA DE LUTA!

Como muitos/as colegas da categoria devem estar acompanhando pela imprensa e pelas redes sociais, foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei (o PL 4330) que libera a terceirização generalizada de todas as atividades de trabalho/emprego no país. Esse Projeto de Lei, que ainda tramitará no Senado, representa um gravíssimo ataque aos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora no Brasil. A terceirização que hoje já existe e avança em várias atividades de trabalho/emprego já representa uma maior precarização dos salários, condições de trabalho e direitos. Em reação à este grave ataque, centrais sindicais como a CSP-Conlutas, CUT e CTB, além de sindicatos independentes, estão convocando para 15 de abril, quarta-feira, um Dia Nacional de Paralisações das diversas categorias. Contra o PL 4330 das terceirizações, além do pacote econômico de arrocho salarial e ataques a direitos baixado pelo Governo Federal.

Porém, no caso da Rede Municipal de Niterói, como o calendário nacional do dia 15 de abril foi organizado muito rapidamente (foi aprovado pelas centrais na quinta-feira, dia 09 de abril), não há tempo razoável para que o SEPE-Niterói consultasse a categoria sobre a necessidade de se paralisar por 24 horas as atividades de trabalho da Rede Municipal no dia 15. Assim, o SEPE-Niterói orienta que no dia 15 de abril não está convocada paralisação na Rede Municipal de Niterói. Porém, para a Rede, o dia 15 não passará em branco, até porque já tínhamos um calendário de luta neste dia ligado à nossa Campanha Político-Pedagógica e Salarial 2015. Devemos, através do nosso calendário, nos somar à luta nacional contra os ataques aos direitos dos trabalhadores! Como parte da classe trabalhadora, estamos todos no mesmo barco: lutamos contra o Governo de Niterói por valorização e mais direitos! Devemos também lutar contra qualquer ataque em nível nacional a direitos que também são nossos! Uma luta fortalece a outra! E, também, não teremos nenhum avanço em Niterói no meio de retrocessos em nível nacional. Com a ampliação das terceirizações, não haverá mais concursos públicos, a estabilidade no emprego do servidor público poderá ser cassada, e nossos direitos serão ainda mais rebaixados. Com as terceirizações não conquistaremos valorização salarial, 30 horas dos Funcionários, 40 horas da Educação Infantil, melhores condições de trabalho, 1/3 de Planejamento, paridade real para os aposentados, Pauta Pedagógica, saúde no trabalho, etc. Tudo está em jogo!

Por isso, mesmo sem paralisação, o dia 15 deverá ser um dia de luta! Assim, convocamos a categoria para as seguintes atividades gerais:

- 12h - ATO na Estação das Barcas de Niterói! Todos/as aqueles/as que puderem sair um pouco mais cedo das reuniões de planejamento, ou que somente trabalhem pela manhã e não à tarde, devem comparecer! Pautaremos nas ruas nossa rejeição ao PL 4330 e demais ataques à nível nacional e também as nossas Pautas locais perante o Governo de Rodrigo Neves. Vamos à luta!

- 17h - ATO UNIFICADO no Rio de Janeiro - concentração na Candelária. Este ato reunirá a Educação com diversas outras categorias que farão paralisações ou manifestações de rua no dia. É fundamental a Rede Municipal de Niterói fazer parte!

- 18h - PLENÁRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, no SEPE-Niterói. Mesmo com o ato no Rio, o SEPE-Niterói manterá a Plenária da Educação Infantil marcada para as 18 horas na sede nova do Sindicato. A Plenária debaterá agora três assuntos importantes: a pauta da migração para as 40 horas (situação desta pauta de luta, das negociações com o Governo e qual deve ser a posição da categoria sobre os critérios de uma possível migração), o futuro da Educação Infantil de Niterói com a reformulação do Plano Municipal de Niterói e com o avanço do PL 4330 das terceirizações!

17 de abril - sexta - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, 18:30, no SEPE-Niterói.

Por fim, o SEPE-Niterói convoca a categoria para uma Assembleia Extraordinária da Rede Municipal (unificada com a Rede Estadual) na sexta-feira, dia 17 de abril, a partir das 18 horas, na sede nova do SEPE-Niterói. Já tínhamos uma Assembleia marcada para o dia 29 de abril (que está mantida), porém, com a aceleração da conjuntura política nacional e os ataques que estão sendo desferidos, temos que reunir a categoria em Assembleia para tomar possíveis novas decisões sobre nossa luta. Avaliaremos na Assembleia Extraordinária a seguinte pauta:

1) Avaliação sobre a situação política nacional;

2) Avaliação sobre a situação local de Niterói - as negociações com o Governo;

3) Paralisação da Rede Municipal de Niterói com a construção de uma greve geral;

4) Eleições do SEPE-Niterói e eleição da Comissão Eleitoral Local.

É fundamental a mobilização e ampla participação da categoria nesta Assembleia. Vivemos um momento de gravidade sobre o futuro das nossas Pautas de Reivindicações em Niterói e sobre nossos direitos como um todo. E como sempre, somente organizados e na luta derrotaremos qualquer ataque e conquistaremos vitórias das nossas Pautas! Vamos juntos! Vamos à luta!

SEPE-Niterói

Sede Nova: Rua Maestro Felício Toledo, 519, Sala 705, Centro de Niterói.