RESULTADOS DA AUDIÊNCIA COM O GOVERNO
realizada sexta-feira, 11/04/14
Nenhum avanço aponta um único caminho: GREVE!
Nenhum avanço aponta um único caminho: GREVE!
Governo diz NÃO!
Abrimos a Audiência com a Pauta urgente das 30 horas para os/as Funcionários/as. Primeiro o Governo desmentiu os boatos de que o SEPE-Niterói teria negado a redução da carga horária para 30 horas para as Merendeiras! Ou seja, o Governo oficialmente (será registrado em ATA) confirmou que nunca houve tal proposta específica de 30 horas para Merendeiras, e que o SEPE não teria negado tal proposta.
Em seguida, o Governo declarou de maneira categórica: NÃO é possível conceder a redução da carga horária dos/as Funcionários/as para 30 horas "somente na Educação". A alegação do Governo é que só é possível as 30 horas se for para todos/as os/as servidores/as da Prefeitura. O professor José Henrique afirmou que há estudos sobre esta pauta para todos/as os/as servidores/as de Niterói, mas não há compromisso com prazos e se será mesmo concedida as 30 horas, mesmo sem prazos. Ou seja, hoje por hoje, o Governo NEGA AS 30 HORAS PARA OS/AS FUNCIONÁRIOS/AS DA EDUCAÇÃO!
Sem respostas atuais!
Prazo das Negociações até JUNHO!
Sobre nossa Pauta Salarial - antecipação e incorporação de todos os Adicionais Transitórios aos vencimentos, incluindo os/as Aposentados/as e 20% de aumento real de salários - o Governo não se comprometeu. Por hora, não há respostas, positivas ou negativas, parciais ou totais, sobre a Pauta Salarial. O único compromisso é prosseguir com as negociações sobre salários até junho, mês de nossa data-base. Queremos aumento real de salários, além da inflação!
Além da Pauta Salarial supracitada, apresentamos mais um ponto com implicações salariais: o reajuste dos auxílios alimentação e transporte. E o aumento, ou fim do limite para a concessão de tais auxílios, já que muitos/as Profissionais da Educação, ao terem qualquer aumento nos vencimentos que ultrapasse dois salários mínimos, perdem os auxílios, reduzindo, no fim das contas, os salários.
Sobre a Pauta emergencial dos/as Aposentados/as - extensão do benefício dos Adicionais Transitórios, pagamento dos novos enquadramentos por formação (Níveis) e emissão dos contracheques - o Governo se posicionou da seguinte maneira:
- Pagamento dos novos enquadramentos por formação (Níveis): serão pagos no próximo vencimento (maio), incluindo os atrasados (janeiro, fevereiro e março).
- Adicionais Transitórios: não há compromisso com esta Pauta, pelo menos até junho!
- Contracheques: há um esforço para retornar a emissão dos contracheques, via NitPrev e para os/as aposentados/as que solicitarem, até maio.
1/3 de Planejamento
Governo recua parcialmente nos ataques e aceita negociar de maneira mais aberta!
- Ataque ao 1/3 dos Professores II - RECUO PARCIAL: o Governo declarou, oficialmente, a suspensão da aplicação da Portaria 030 e do Ofício às Escolas que traziam os ataques da integralização, aumento de carga horária em sala de aula, redução da grade curricular, redução do Planejamento Coletivo semanal, etc. Os Professores II voltarão a trabalhar a jornada em sala de aula de 2013 (12 e 18 tempos para PII's 16h e 22h, respectivamente) de maneira PROVISÓRIA até julho deste ano. Reafirmamos, porém: o RECUO É PARCIAL, pois é provisório e NÃO ATENDE NOSSA REIVINDICAÇÃO (10/14 tempos), por isso nossa luta continua e forte pelo 1/3 de Planejamento que queremos! E no caso dos Professores II que atuam nos 1° e 2° Ciclos, o Governo confirmou que a jornada de trabalho de regência (sala de aula) será, pelo menos até julho, de 10 tempos ou 14 tempos de 50 minutos (PII's 16h e 22h, respectivamente)!
Sobre tais Encontros, então, o SEPE orienta que a categoria participe! Lá deveremos colocar para o Governo todas as nossas reivindicações em defesa da Educação Público e do 1/3 de Planejamento que queremos! Porém, participar não pode significar, por nossa parte, recuar nas lutas! Foram as lutas da categoria que nos trouxeram até aqui - as Paralisações, os Atos, os abaixo-assinados das Escolas. Não podemos ter ilusões de que o Governo a partir de agora vai verdadeiramente "ouvir", "negociar" e, principalmente, atender nossos pleitos! Somente nossa luta trará verdadeiras e maiores vitórias! Por isso, é preciso fazer uma FORTE PARALISAÇÃO de 24 horas na terça, dia 15/04 e prosseguir com a luta direta!
Veja calendário dos Encontros e Comissão do PCCS, e detalhes abaixo:
- 1/3 dos PI's, Pedagogos e Agentes de Educação Infantil: diante das várias propostas da categoria, apresentadas pelo SEPE-Niterói, para garantir o direito ao 1/3 e a qualidade da Educação a posição do Governo foi:
1) Se comprometer em garantir o 1/3, na medida do possível, em todas as Escolas de 1° e 2° Ciclos e UMEI's, em caráter experimental;
2) A Comissão do PCCS deverá regulamentar, até julho, o 1/3 destes setores do Magistério e níveis de Ensino. Portanto, a luta continua!
Notebook's e Pós-Graduação
1) Se comprometer em garantir o 1/3, na medida do possível, em todas as Escolas de 1° e 2° Ciclos e UMEI's, em caráter experimental;
2) A Comissão do PCCS deverá regulamentar, até julho, o 1/3 destes setores do Magistério e níveis de Ensino. Portanto, a luta continua!
PROFESSOR I 40 HORAS
Migração dos PI's 24h para o cargo PI 40h
Na greve de 2013 conquistamos a recriação do cargo de Professor I 40 horas, com 110% de valorização sobre o piso do PI 24h. Esta conquista possibilita a devida valorização dos Professores I (PI's) que trabalham há anos em Dupla Regência, em especial nas UMEI's de tempo integral, migrando sua matrícula para 40 horas. Pode-se, assim, abrir mão das DR's. Garante também que os PI's com duas matrículas possam ter uma diminuição de jornada de 48 para 40 horas com a migração de uma de suas matrículas - podendo abrir mão da segunda, pois os 110% sobre o piso de PI 24h garante a não perda salarial. Poderá, também, se avançar para a sonhada "dedicação exclusiva" à Rede e a uma única Escola, no sentido do projeto dos trabalhadores de Educação Integral.
Reivindicamos na Audiência que o Governo abra o processo de migração voluntária dos Professores I 24h para Professor I 40h. O Governo respondeu alegando que o processo é "complexo", mas que há compromisso com o mesmo. Porém, sem prazos. A discussão será remetida para a Comissão de Regulamentação do PCCS e prosseguirá as negociações. A luta continua, então, para que o processo saia do papel!
Modulações de Turmas e Trabalho
Diante do ataque dos processos de otimizações (fechamento) de turmas na EM Altivo Cesar, por causa de turmas com "poucos alunos", a Assembleia do dia 02/04 trouxe a tona novamente a pauta da revisão das modulações das Turmas e do Trabalho dos Professores I e II, Professores Articuladores, Pedagogos, Merendeiros/as e Auxiliares de Serviços Gerais. Apresentamos as várias propostas de revisão das modulações. O Governo se posicionou:
1) Não há disposição de rediscutir as modulações dos Grupos de Referência e Turmas na Educação Infantil, 1°, 2°, 3° e 4° Ciclos e EJA da Rede. Reivindicamos: 10 alunos/as por GREI nas UMEI's, 15 alunos/as nos 1° e 2° Ciclos e 20 alunos/as nos 3° e 4° Ciclos. De acordo com a Professora Flávia, secretária de Educação, as modulações atuais dos GREI's e Turmas na Rede já são "avançadas e interessantes".
2) Abertura de negociações sobre as modulações dos/as Merendeiros/as nas Escolas (o Governo não acha necessário rediscutir a modulação nas UMEI's), Pedagogos, Professores Articuladores (nossa proposta é um Professor Articulador a cada dois GREI's ou duas turmas) e Auxiliares de Serviços Gerais em todas as UE's.
3) Sobre a otimização na EM Altivo Cesar, a mesma deverá ser suspensa e manter-se-á as turmas atuais até o final do ano. Porém, em 2015 não serão aceitas mais turmas com número de alunos abaixo da modulação da Escola.
Notebook's e Pós-Graduação
O Governo anunciou o atendimento de duas pautas que vínhamos reivindicando há algum tempo: 1) a entrega a todos os Professores da Rede dos Notebook's, pois muitos tinham sido excluídos deste benefício na gestão da FME de Claudio Mendonça; 2) abertura de cursos de pós-graduação para Professores da Rede, oferecidos pela FME.
- Os notebook's já foram comprados e começarão a ser distribuídos nas próximas semanas.
- Os primeiros cursos de pós-graduação, oferecidos em parceria com a UERJ-FFP (São Gonçalo), contemplarão os Professores II da Rede, nas seguintes áreas: Geografia, História, Português, Ciências, Matemática e Inglês.
Férias das Duplas-Regência
O Governo rejeitou qualquer rumor de que as férias das Duplas-Regências deixariam de ser pagas neste ano. Portanto este, e outros direitos das DR's, RET's e Contratos, está mantido!
Pautas sem respostas
O Governo não deu respostas objetivas sobre as seguintes Pautas da categoria:
- Mudança de Nomenclatura de Merendeiros/as para Cozinheiros/as;
- Redução da carga horária dos Professores I de 24 para 22 horas;
- Reconhecimento oficial da Comissão da Verdade e Anistia da Educação de Niterói;
- Adicional (Gratificação) de Insalubridade para todos/as os/as Funcionários/as.
Perante a não-discussão de Pautas tão importantes, além de nenhum avanço em questões como 30 horas e Pauta Salarial, o SEPE solicitou o agendamento de nova Audiência de Negociações com o Governo o mais rápido possível.
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FORTALECER A LUTA!
PARALISAÇÃO DE 24 HORAS - TERÇA, 15/04
Com indicativo de GREVE!
Com indicativo de GREVE!
TODOS E TODAS À ASSEMBLEIA!
8h - C.E. Pinto Lima - Centro - próximo a FME
(Rua São João, 127 - Centro de Niterói - ao lado da Igreja São João)
Como vimos acima, os resultados da Audiência com o Governo exigem de nós mantermos e fortalecermos a luta! Nenhuma das reivindicações da categoria foi contemplada! A única concessão do Governo foi o mínimo do mínimo: recuar parcialmente, PROVISORIAMENTE, de um ataque imoral e ilegal no 1/3 de Planejamento dos PII's. Fora isso, NADA, NENHUM AVANÇO! Por isso, temos que fazer uma grande PARALISAÇÃO na terça-feira, dia 15/04! Estamos preparando a GREVE e não devemos recuar! Todos e todas na Assembleia para fazermos uma boa discussão sobre os rumos das lutas e um bom ATO POLÍTICO!
AOS/ÀS FUNCIONÁRIOS/AS! O Governo não apresentou NENHUM AVANÇO nas Pautas. NADA DAS 30 HORAS! NADA DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE! NADA DA MUDANÇA DE NOMENCLATURA MERENDEIRAS-COZINHEIRAS! Por isso, essa é a hora, mais que nunca, de fazermos a grande luta! Preparar a GREVE para arrancar, definitivamente, nossas Pautas! Vamos todos/as, juntos!
AOS/ÀS PROFESSORES/AS! Somente nossa luta garantirá a implementação justa e correta do 1/3 de Planejamento! Somente com pressão que o Governo vai ceder nessa Pauta, atendendo ao que queremos! Somente organizados e com lutas vamos garantir uma Educação de qualidade, com o atendimento das Pautas Pedagógicas que há anos vinhamos levantando na Rede! Somente com luta, com GREVE, é que teremos avanços!
A TODOS E TODAS! Vimos que o Governo não demonstrou muita abertura sobre Pautas que são de todos/as nós: aumento real de salários, os direitos dos/as aposentados/as! Temos que fazer uma grande luta para garantir que a Educação Pública de Niterói seja prioridade, com investimentos das verbas públicas suficiente para garantir a valorização da Educação! Lutamos por dignidade para quem educa! É preciso preparar a GREVE! Chegou a hora, mais que nunca! Vamos todos/as na luta, juntos!
Vamos à luta! Agora é a hora, mais que nunca!
- Pelas 30 HORAS para os/as Funcionários/as -
- 20% de aumento real de salários -
- Incorporação dos Adicionais Transitórios -
- Todos os direitos aos Aposentados -
- 1/3 de Planejamento p/ PI's, PII's e todo Magistério sem golpes -
- Mudança de Nomenclatura de Merendeiras para Cozinheiras -
- Em defesa dos Recreios de 30 minutos -
- Redução da carga horária dos PI's de 24 para 22 horas -
- Concurso Público JÁ -
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ATENÇÃO PROFESSORES/AS CONTRATADOS/AS!
I Plenária dos Contratados da Rede Municipal
Dia 15/04, terça, 18h, no SEPE-Niterói
(Av. Amaral Peixoto, 450, Sala 305, Centro de Niterói)
ATENÇÃO! Professores/as contratados/as da Rede Municipal. O SEPE-Niterói convoca a Primeira Plenária deste setor da categoria, dia 15/04, terça-feira, 18 horas, na sede do SEPE-Niterói. O objetivo é discutir e organizar as lutas - vermos em conjunto quais são as demandas e questões específicas, e como organizar a luta deste setor tão precarizado e oprimido nas Escolas pelas políticas dos Governos!
AJUDEM A DIVULGAR! TODOS E TODAS LÁ!
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