RESUMO-NOTÍCIAS - Rede Municipal

REDE MUNICIPAL DE NITERÓI

ASSEMBLÉIA-PÓLO DO FONSECA E REGIÃO - JÁ MARCADA!
PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL
ÀS 10 HORAS (MANHÃ) E 15:30 (TARDE)
LOCAL - ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE!

Os trabalhos do SEPE-Niterói junto à categoria têm se concentrado, neste início de 2013, em batalhar pela abertura de reais negociações e atendimento às pautas emergenciais e históricas da categoria, junto à nova Prefeitura de Niterói (PT), FME e SME.

Já ocorreram duas Audiências com a FME (comandada pelo professor José Henrique Antunes), sendo a primeira (dia 04 de fevereiro) em conjunto com a SME, na figura do professor Waldeck Carneiro (PT). A segunda foi no dia 19 de março. O SEPE-Niterói batalha por uma pauta completa de reivindicações, infelizmente acumulada por anos de descaso e omissões na educação pública da rede municipal. Em resumo, podemos dizer que as questões estão nos seguintes patamares:

- O tom geral do Governo Municipal é de muita enrolação: diz-se constantemente que há acordo e compreensão das pautas da categoria, só que nada de concreto é encaminhado. O Governos se baseia na suposta "falência da Prefeitura". Daí nos perguntamos: será a educação que pagará a conta?

- Já arrancamos algumas conquistas: nas Audiências, o Governo finalmente cedeu na suspensão dos descontos salariais da greve de 2011 e anistia funcional de todas as faltas por greves de 2012 para trás. É possível que a partir deste avanço, conquistemos a devolução dos descontos injustos que sofremos. E numa grande mobilização pela base, o SEPE ajudou a comunidade da EM Noronha Santos, no bairro de Palmeiras, a barrar a proposta de expansão precarizada que o Governo queria impor por lá: para supostamente atender à demanda por creche da localidade, a ideia era, literalmente, dividir a escola ao meio, com metade da estrutura a ser cedida para uma UMEI. Na luta, com reuniões e abaixo-assinado, o Governo recuou da proposta absurda e estudará a construção de UMEI de verdade.

- Lutamos por expansão da rede com qualidade! O novo governo tem tocado um projeto de expansão da rede que, na opinião do sindicato, e em relatos de várias comunidades escolares, tem configurado uma "expansão precarizada", ou a expansão com "puxadinhos". Em várias escolas e UMEI's estão sendo tocadas obras duvidosas: constrói-se uma sala aqui, outra acolá, ocupa-se espaços livres. Não se resolve, porém, problemas crônicos de falta de espaço livre, salas apertadas, falta de vagas nos vários segmentos e níveis de ensino, e um longo etc. Recentemente o Governo anunciou, com pompa, a promessa da construção de 20 novas UMEI's, com 3 mil vagas na educação infantil. Número bem abaixo do necessário em Niterói, que conta com uma déficit de mais de 20 mil vagas na educação infantil de 0 a 5 anos. E uma série de outras questões que envolvem a luta dos/as profissionais da educação por uma expansão com qualidade.

- Promessas do Governo: na última Audiência com o SEPE-Niterói, dia 19 de março, o Governo fez uma série de promessas à categoria. Que discutirá em próxima Audiência, a ser marcada em breve, uma proposta concreta de aumento salarial, para atender, ao menos parcialmente, nossa pauta: 5 salários mínimos para o magistério e 3,5 para funcionários. Que encaminhará, com prazo de finalização em dois anos, o processo de climatização das unidades da rede municipal. Que marcará, com o SEPE-Niterói, Audiências específicas para tratar das pautas pedagógicas e de saúde do trabalhador da educação. Que implementará o direito a 1/3 de planejamento e atividades extra-classe para o setor do magistério. Que está encaminhando a distribuição dos laptops para todos/as os/as profissionais da rede.

É necessário organizar a luta da categoria!

Apesar da disposição de negociação, é um fato que o Governo só atenderá ao grosso de nossas pautas de reivindicações - em especial a pauta salarial, do PCCS e por expansão com qualidade - com luta vinda da base! Para colocar o bloco na rua, o SEPE-Niterói convoca, então, a categoria, para as seguintes atividades:

- Assembleias por Pólos da Rede Municipal
- Serão nos seis pólos básicos da rede: Fonseca-região, Barreto, Icaraí - Santa Rosa - São Francisco, Pendotiba, Região Oceânica, Centro.

- Seminário de Educação ==> 8 de maio, com local a confirmar (será pedido abono de ponto à FME)

ASSEMBLÉIA-PÓLO DO FONSECA E REGIÃO - JÁ MARCADA!

PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL

ÀS 10 HORAS (MANHÃ) E 15:30 (TARDE)

LOCAL - ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE!

REDE ESTADUAL - É luta nesta quinta, 21/03

ATENÇÃO - REDE ESTADUAL - NITERÓI

Nesta quinta-feira, 21 de março, GRANDE DIA DE LUTA!

Paralisação de 24 horas, com Assembleia Geral e Ato!

Ônibus saindo do Liceu Nilo Peçanha, no Centro de Niterói, às 10 horas.

Resoluções da Direção Colegiada à categoria

ATENÇÃO TODOS E TODAS!

Neste sábado que passou, 16/03, aconteceu mais uma reunião da Direção Colegiada do SEPE-Niterói, na parte da tarde do dia. A reunião foi aberta à participação da categoria. Várias discussões políticas sobre as lutas da categoria foram realizadas. Seguem as principais resoluções para a luta.

REDE ESTADUAL

- Fortalecer uma campanha de eleição de representantes de escolas na base da rede em Niterói. Listamos uma parte das escolas (20 de 42) para fazer a campanha de maneira experimental;

- Propor, na Assembleia Geral de 21/03, e discutir com a categoria, nas visitas às escolas, o ESTADO DE GREVE para fortalecer a luta - e uma nova paralisação de 48 horas, nos dias 10 e 11 de abril, com Assembleia e indicativo de GREVE por tempo indeterminado;
- Campanha contra o assédio moral e autoritarismos nas escolas - POR ELEIÇÕES DIRETAS;

- Confecção e rodagem dos seguintes materiais: (1) Cartilha sobre Assédio Moral; (2) Cartilha dos Direitos; (3) Cartilha da GREVE; (4) Revista sobre a Meritocracia; (5) Cartaz do estado de greve, com a pauta de reivindicações em destaque; (6) Bandeiras do SEPE-Niterói - ver imagens mais abaixo.

REDE MUNICIPAL

- Realização de Assembleias por Pólos da rede. Locais já confirmados: EM Paulo Freire, EM Sítio do Ipê, EM Julia Cortines. A confirmar as escolas ou locais no Centro, Região Oceânica e Barreto. Também a confirmar as datas e horários das Assembleias;

- Discussão, nas Assembleias por Pólos, de indicativo de paralisação de 24 horas da rede municipal, no mês de abril, como pressão para que o Governo atenda nossas reivindicações de maneira concreta. O indicativo será discutido nas Assembleias-Pólos e encaminhado para Assembleia Geral da Rede Municipal, a acontecer no mês de abril;

- Lançamento das CAMPANHAS PRIORITÁRIAS: eleição dos/as representantes de base das unidades da rede municipal e sindicalização da categoria;

- Organização de um Seminário, com abono de ponto na rede municipal, para a discussão de: projeto da categoria de educação integral e educação infantil, e políticas educacionais e os Planos de Carreira. A organização do Seminário está a cargo de Comissão da Direção, que se reunirá na próxima quinta-feira, 21/03, às 9 horas, no SEPE-Niterói, em reunião aberta à categoria.

Materiais do SEPE-Niterói - em breve nas escolas

P.s.: a Cartilha dos Direitos já está pronta e começamos a distribuição

Proposta de arte para a bandeira do SEPE-Niterói

Cartaz da Campanha contra o Assédio e Autoritarismos

- Já disponível na sede do SEPE-Niterói e chegando nas escolas -

Estas são algumas das principais resoluções discutidas. A ata da reunião será em breve postada na página "Controle da Base" deste blog.

SOME-SE À LUTA! FILIE-SE AO SEPE!

Notícias do Rio de Janeiro endividado...

ALERJ votou hoje dois empréstimos bilionários

pelo Governo Estadual.

O mesmo governo estadual que agora choraminga em público, anuncia sua "insolvência" e "falência" e cria um clima de terror no estado, está assumindo mais e novas dívidas bilionárias! Hoje, 12/03, alguns dias depois da votação da nova lei dos royalties do petróleo no Congresso Nacional, a ALERJ votou a autorização para o governo estadual pedir empréstimos de mais de 4,5 BILHÕES DE REAIS! Um com o Bak of America (1,5 bilhões) e outro com o BNDES (3 bilhões), de acordo com informações do mandato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

Um verdadeiro escândalo! Para que todo esse dinheiro? E quem pagará por ele?

Será que vai para o pagamento do que o estado deve aos seus servidores e população? Valorização do trabalho dos servidores, uma educação e saúde públicas e de qualidade para a população. Nada disso. Afinal, como medida perante a perda dos royalties do petróleo, o governo está "cortando gastos": suspendeu as bolsas dos alunos e o pagamento dos professores contratados da UERJ, suspendeu pagamentos de fornecedores como de merenda escolar e material hospitalar, e por aí vai. Nos corredores da SEEDUC - Secretaria de Educação, o que se fala é da não garantia do reajuste-esmola de 5,8% e o auxílio-alimentação (que não paga uma coxinha por dia). E em entrevistas aos jornais, o vice-governador e candidato já em campanha, Luiz Fernando Pezão (você conhece o Pezão?), fez declarações sobre "esforços do governo em garantir os pagamentos dos servidores da ativa, aposentados/as e pensionistas". Ou seja, não há garantias firmes de que os pagamentos continuarão normais.

O governo vai partir para o ataque contra a categoria!

Nossos salários e Planos de Carreira estão ameaçados!

Educação e saúde públicas não são prioridades no governo Cabral!

PRECISAMOS LUTAR!

OU O GOVERNO ATENDE NOSSAS PAUTAS, OU É GREVE!

Notícias - à população e servidores do estado RJ

População começa a pagar "a conta dos royalties"

Governo Cabral bloqueia as bolsas dos estudantes da UERJ.

A população e os servidores, todos juntos, devemos nos preparar para a luta!

Começou a circular hoje, nas redes sociais, o bloqueio das bolsas dos estudantes da UERJ. A medida, de acordo com fontes ligadas à Reitoria da UERJ, foi tomada como consequência da perda dos royalties do petróleo pelo estado do Rio, após votação no Congresso Nacional. É o segundo indício concreto de quem pagará a "conta dos royalties": os serviços públicos, os servidores e a população em geral. Primeiro, Cabral anunciou a suspensão dos pagamentos dos fornecedores, incluindo material hospitalar e a merenda escolar. E agora veio a suspensão das bolsas na UERJ.

Quais serão as próximas medidas? Conforme relatos de direções de escolas da rede estadual, há grande preocupação nos bastidores da SEEDUC de que nem o "reajuste"-esmola de 5,8% prometido, e o pseudo-auxílio-alimentação, serão garantidos. Nós, profissionais da educação do Estado, podemos esperar, com certeza, lamúrias e negativas à nossa, infelizmente, longa pauta de reivindicações, com centro em questões salariais, das carreiras, do fim do Plano de Metas e melhores condições de trabalho.

Se não lutarmos, o fim dos Planos de Carreira está próximo. Como se já não bastasse o Plano de Metas e a lógica da meritocracia, e todas as suas medidas (Certificação, fiscalização do Banco Mundial, bônus por resultados, Novo EJA, etc.), agora o governo Cabral tem mais um "grande motivo" para atacar nossos Planos de Carreira, como já tentou no passado. A falta dos royalties e a suposta "quebra do estado" serão grandes desculpas para acabar com os Planos na lei, diretamente, ou na prática, como já está sendo feito com o arrocho do piso e o Plano de Metas.

Cabral mente sobre a importância dos royalties! Não é verdade que o orçamento do estado é sustentado pelos royalties! Quem sustenta o estado somos nós, a classe trabalhadora em geral, com os impostos que pagamos e com o suor do nosso trabalho explorado. Orçamentos, como da educação, independem dos royalties, ou não deveria, como a folha de pagamento de aposentos/as e pensionistas. Para que, afinal, pagamos o Rio Previdência? Porque que, com tanta verba de royalties, o governo está acabando com o IASERJ, por exemplo? Nem políticas como Bilhete Único se justificam: ao invés de dar grandes subsídios aos mafiosos empresários de ônibus, porque o governo não estatiza as empresas, simplesmente cobrando as imensas dívidas de impostos destes empresário?

Os royalties são apenas uma complementação de verbas, que deveriam ter destinação específica, e que nunca teve: a mitigação dos efeitos da indústria do petróleo. Hoje municípios como Macaé e Campos vivem na grande miséria do crescimento desordenado e da fraca infra-estrutura dos serviços públicos. Para onde foi todo o dinheiro dos royalties, vários e vários bilhões? Esta é a realidade do interior do estado: municípios pobres e prefeituras, e prefeitos/as ricos/as.

Se o orçamento do estado do Rio, a segunda maior arrecadação do Brasil e uma das economias regionais mais dinâmicas, ficou tão dependente de um recurso finito como os royalties, não é culpa do povo fluminense, nem dos serviços e direitos sociais, nem dos servidores. O que fez os governos com os orçamentos ordinários do estado? Desviou tudo para os lucros de empreiteiras, as Deltas e os Cavendish's da vida? Para obras faraônicas, e contestáveis, como do Maracanã? Para as Olimpíadas, num estado com multidões de pobres? Desviou verbas fixas de pagamentos e orçamentos, e cobriu com os royalties, é isso? A culpa é, então, de Cabral, Garotinho, Rosinha e toda corja que governa nosso estado há anos! A população e os servidores não devem pagar esta conta!

ATENÇÃO REDE ESTADUAL!

É hora de dizer o BASTA!

Chega de Plano de Metas, arrocho e destruição!

Não vamos pagar a conta dos royalties!

É hora de construir a GREVE!

Vamos derrotar o Cabral! Unidos, somos fortes!

TODOS E TODAS

NA ASSEMBLEIA GERAL DIA 21/03

E PARALISAÇÃO DE 24 HORAS

Rede Estadual

É a hora de
FAZER CRESCER A MOBILIZAÇÃO!

Começa amanhã, segunda, 11/03, as visitas e campanhas do SEPE-Niterói para fazer crescer a mobilização da rede estadual pela construção da greve para vencer e conquistar nossos direitos!

- REUNIÃO DO COMANDO DE MOBILIZAÇÃO -

Para organizar as lutas, pensar as políticas e dividir as tarefas, o SEPE-Niterói chama a categoria a participar da direção do sindicato. Para isso, no caso da rede estadual, chamamos a primeira reunião do COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DA REDE ESTADUAL em Niterói neste ano. Será nesta segunda-feira, 11/03, às 18:30, na sede do SEPE-Niterói (Av. Amaral Peixoto, 450, sala 305, Centro de Niterói). A reunião é aberta a toda a categoria!

- MATERIAIS PARA FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA!

Estamos preparando uma série de materiais para formar e mobilizar a categoria: novo boletim e cartaz para convocação do dia de luta de 21 de março; Cartilhas sobre Greve, sobre os Direitos dos Servidores e sobre Assédio Moral; e a Revista da Educação sobre Meritocracia. Em breve nas escolas!

Cartilhas: da Greve - sobre Assédio Moral - e dos Direitos dos Servidores

BOLETIM 03 DO SEPE-NITERÓI PARA A REDE ESTADUAL:

- Basta clicar nas imagens para ampliá-las.

CARTAZ DA CAMPANHA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E AUTORITARISMO NAS ESCOLAS!

PARA FRENTE NA LUTA! VAMOS À VITÓRIA! SEPE-Niterói.

8 de março - Dia de Luta das Mulheres!

8 de março - DIA DE LUTA

DAS MULHERES TRABALHADORAS!

ATO UNIFICADO NO RIO

18 horas - Candelária-Cinelândia

Sairá ônibus do Liceu Nilo Peçanha as 16 horas

Confira o boletim da Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do SEPE-Niterói mais abaixo.

(BASTA CLICAR NAS IMAGENS PARA AMPLIAR)

Dias de Luta - 05 e 08 de março

Dias de Luta: 05 e 08 de março!

Semana de Luta

em defesa da educação e contra o machismo!

05 de março - Paralisação e Marcha da Educação

8 de março - Dia Internacional de Luta das Mulheres

Hoje é 05 de março, Dia de Luta em Defesa da Educação no Rio de Janeiro. Com paralisação unificada da rede estadual, rede municipal do Rio e rede municipal de Caxias. O movimento está forte, teremos Assembleia Geral da Rede Estadual e Marcha da Educação no Centro do Rio. É a hora de dizer "BASTA" da grave situação que vivemos na educação pública no Rio. Lutamos por valorização do salário, dos Planos de Carreira, pelo fim dos Planos de Metas e da lógica privatizante-meritocrática nas redes e em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, laica e socialmente referenciada!

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08 de março - DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES!

E é nesta semana o dia 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. Um dia de luta contra o machismo em toda nossa sociedade. A situação das mulheres trabalhadoras na sociedade, diferente do que diz a mídia e a classe dominante, não está nada fácil. A violência cresce vitima, todos os dias, milhares de mulheres em todo o mundo. O Brasil é um dos campeões mundiais de estupros e violência doméstica. As mulheres são tratadas como verdadeiros objetos pela mídia, configurando uma grave e cotidiana violência simbólica-moral e física. E um longo e infeliz etc.

Na educação a situação, infelizmente, não é diferente. No espaço escolar também cresce a violência contra as mulheres, profissionais da educação ou alunas. E o assunto, que deveria ser tratado com seriedade e prioridade nas escolas, é, infelizmente, jogado para debaixo do tapete. Mas para o SEPE-Niterói não é e não será assim! Estamos na luta feminista como uma das pautas prioritárias de mobilização e luta das/os profissionais da educação e do conjunto das/os trabalhadores/as!

Estamos construindo uma programação especial para a semana em referência à data e à luta histórica das mulheres trabalhadoras. Acompanhe! Serão postagens no blog, debates nas escolas e Ato Unificado do 8 de março, no próprio dia, de Niterói ao Centro do Rio de Janeiro. PARTICIPE DA LUTA!

No dia 8 de março haverá ATO UNIFICADO no Centro do Rio

Concentração a partir das 16h e saída as 18h, na Candelária.

Sairá ônibus do Liceu Nilo Peçanha, com concentração a partir das 15h30min

PARTICIPE!

Veja abaixo o Boletim Especial do SEPE-RJ sobre o 8 de março

Basta clicar nas figuras para ampliar.

Luta da Educação - Vamos juntos!

Atenção categoria - Rede Municipal e Rede Estadual!

Está chegando o 5 de março

Dia de Luta em Defesa da Educação no RJ!

No dia 5 as redes estadual, municipal do Rio, de Caxias, e outras, farão um grande dia de luta em defesa da educação e contra as políticas de ataques dos governos! Junte-se à luta!

Não nos faltam motivos para lutar. Na rede estadual a grave situação que o Governo impõe à categoria se aprofunda: o Plano de Metas está arrochando os salários e ameaçando a passos largos os Planos de Carreira do magistério e dos funcionários, as condições de trabalho continuam péssimas e o autoritarismo cresce nas escolas. Na rede municipal do Rio a situação é parecida, e se soma às medidas descabidas de mal uso do dinheiro público pelo governo Paes. Em outras redes, como em Caxias, além das várias situações de precarizações e ameaças a direitos, os salários de dezembro, janeiro, 13° e 1/3 de férias estão irregulares. Por isso tudo, e muito mais, dia 05 será um grande dia de luta!

REDE MUNICIPAL DE NITERÓI DEVE SE INCORPORAR AO DIA 05/03!

Embora na Assembleia realizada dia 20/02 não tenhamos tirado o dia 05/03 como dia de luta da categoria na rede municipal de Niterói, a direção do SEPE-Niterói avalia que a categoria deve participar do movimento que acontecerá em todo o Estado! Afinal, não faltam motivos para protestar também na rede municipal: expansão precária da rede, PCCS precário, arrocho salarial, condições de trabalho, e um longo e infeliz etc. Por isso, o SEPE-Niterói chama a categoria a se incorporar, na medida do possível, ao dia de luta de 05 de março, em especial à Marcha da Educação, que terá concentração a partir das 16 horas na Candelária, Centro do Rio, e saída às 18 horas!

REDE ESTADUAL

Na rede o SEPE-Niterói tem percorrido as escolas. Para a preparação do dia 05, praticamente todas as escolas da rede em Niterói foram visitadas e estão com os materiais (cartaz e boletim). A mobilização da rede cresce, e o Núcleo tem discutido com a categoria a necessidade de parar no dia 05, protestar, participar da Assembleia e começar a construir a greve!

Veja o calendário da rede no dia 05 de março:

- 11h - Concentração do ônibus de Niterói, em frente ao Liceu, para irmos para a capital;

- 13h - Assembleia Geral da Rede Estadual, na ABI - Centro do Rio;

- 16h - Concentração da Marcha da Educação, na Candelária;

- Final - a Marcha vai até a Cinelândia, a partir das 18 horas, e no fim do ato a categoria de Niterói poderá se concentrar para a volta de ônibus.

Novos materiais do SEPE-Niterói para a rede estadual

Tendo em vista as lutas da categoria neste ano, o SEPE-Niterói está preparando novos materiais para mobilização da rede. O objetivo é preparar a greve neste ano, para vencer!

- Cartilha de Greve

Será enviada para as escolas. A cartilha fala da história das greves e do direito de greve. E pode ser acessada aqui no blog, neste link:

- http://seperjniteroi.blogspot.com.br/p/fala-educador.html

- Revista sobre a Meritocracia

A revista está sendo preparada com uma discussão de fôlego e esclarecedora sobre o projeto da meritocracia na rede estadual, que ameaça os direitos da categoria e a própria educação pública de qualidade que defendemos. Nosso objetivo é que a categoria avance no entendimento do que está acontecendo na rede - a educação está sendo privatizada e destruída como direito - e venha para a luta unificada, para derrotar o governo e defender nossos direitos e a educação pública!

É HORA DE LUTAR!

VAMOS PRA CIMA DOS GOVERNOS! E VAMOS VENCER!